EFS Advogados Associados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento de uma das súmulas vinculantes mais aguardadas pelos tributaristas: a que define a inconstitucionalidade do alargamento da […]

A Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 35, encaminhada pelo ministro Joaquim Barbosa, foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de hoje (4). A proposta […]

Novo embaixador americano Thomas Shanon fez alerta ao governo brasileiro após cerimônia de entrega de credenciais Três horas depois de apresentar ao governo brasileiro as suas […]

O Brasil envergonhado do Mercosul Irregularidades em operações nos principais mercados financeiros do mundo com derivativos, ações e ativos do mercado de capital em geral ficarão […]

A retórica governamental esquerdista insiste em que o governo é magnânimo e cobra impostos dos ricos para redistribuí-los aos pobres. Estudo recente do Instituto de Pesquisa […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4), com o retorno de voto-vista do ministro-presidente, Gilmar Mendes, o julgamento da Reclamação (Rcl 743) na […]

Brazil’s infrastructure is in “terrible shape” and the country isn’t saving and investing enough, holding back growth in Latin America’s biggest economy, said former central bank […]

Brazil stocks sank the most in three months and the real weakened as concern grew that a faltering global recovery will leave developing nations vulnerable. Every […]

Raw sugar prices probably will decline from a 29-year high this year as a “huge increase” in production driven mainly by Brazil may balance the market, […]

Brazilian equities dropped nearly 5% Thursday, sliding alongside regional equity markets, as investors dumped commodities and resource-related stocks as their fears about sovereign-debt troubles in Europe […]

The administration on Thursday unveiled its new strategy to make good on President Obama’s promise to double American exports in the next five years. The approach […]

The worsening debt crunch on the euro zone’s periphery has reawakened concerns about the viability of a currency union that encompasses 16 sovereign nations with disparate […]

With almost 30m voters and a population greater than Canada’s and on a par with Argentina’s, the giant industrial state of São Paulo is accustomed to […]

Brazil is emerging stronger from the international financial crisis, said Central Bank Governor Henrique Meirelles on Wednesday. “Recovery is happening at a fast pace,” Meirelles told […]

O Banco Central apresentou ontem a nova família de cédulas do real. As cédulas antigas começam a ser substituídas em abril e a intenção do BC, […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a redução temporária da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina. O corte será […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a comercialização de produtos rurais. A derrota vai […]

Liminar concedida a uma usina pela 4ª Vara Cível de Presidente Prudente, no interior do Estado de São Paulo, permite que ela possa se beneficiar do […]

O presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, afirmou ontem que proteger a independência do banco central dos EUA é essencial para a economia do país e […]

Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União (AGU) ameaçou processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas […]