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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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TSE aprova criação do Partido da Mulher Brasileira, 35ª legenda do País

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB). A sigla é a 35ª registrada no País. Desde 2009 […]
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Ibama nega licença de operação a Belo Monte

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido da concessionária Norte Energia para emissão da licença de operação da […]
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‘Eu fazia lobby para as empresas brasileiras’, diz ex-ministro de Lula

Para o ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Lula, Miguel Jorge, que aparece em e-mail a executivos da Odebrecht citando lobby do ex-presidente, […]
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Vetos mantidos ajudam para que não se tenha novos impostos, diz Levy

Cada um dos vetos da presidente Dilma Rousseff que foi mantido pelo Congresso Nacional contribuiu para que não sejam criados novos impostos, afirmou nesta quarta-feira (23) […]
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Relator do TCU indica rejeição de contas presidenciais

Relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União vai considerar irregulares as “pedaladas fiscais” realizadas pelo governo Dilma Rousseff no ano passado. Diante disso, […]
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STJ decide que provas da Suíça contra conselheiro do TCE paulista são legais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs um importante revés ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), Robson Marinho, ao […]
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Aumento do ICMS no RS faz PT e PSDB inverterem papéis

Quem acompanha a articulação do governo federal em Brasília para aprovar a recriação da CPMF talvez não imagine que os deputados do PT no Rio Grande […]
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STF retira de Moro e de Teori Zavascki desdobramento da Lava-Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu “fatiar” um dos desdobramentos da Lava-Jato, no qual foram encontrados indícios contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) com suspeitas de […]
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Antes de ir para NY, Dilma volta a tratar da reforma com Temer e ministros

Em mais um dia de negociações em torno da reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff voltou a realizar nesta quinta-feira (24) uma série de reuniões no […]
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PF deflagra 3ª fase da operação Acrônimo

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a 3ª fase da Operação Acrônimo para cumprir 40 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e em Brasília. […]
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Petistas se aproximam de Cunha para derrubar trio de desafetos

Com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), setores do PT tentam pegar carona na reforma do primeiro escalão do governo para derrubar os […]
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Julgamento no TSE sobre partido de Kassab é suspenso após voto contra registro

Um pedido de vista feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, adiou a decisão sobre a criação do Partido Liberal, gestado pelo […]
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Governo já negocia recurso contra rejeição de contas

O governo articula com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) considerados próximos ao Planalto uma estratégia para protelar o envio de parecer sobre as […]
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Suíça transfere para Brasil investigação criminal contra Cunha

A Suíça transferiu para o Brasil investigação criminal contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação […]
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Marido de Ideli ganha cargo nos EUA

Após a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti ser nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), em […]
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Reforma ministerial deixa oposição desconfiada com o PMDB

Setores da oposição estão desconfiados do gesto de reaproximação do PMDB com o governo Dilma Rousseff. Caciques de legendas oposicionistas acham que foram usados por peemedebistas […]
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PMDB mostra as garras e se contrapõe ao governo Dilma em programa partidário

Em meio à negociação por ministérios, o PMDB usou ontem o seu programa partidário, que foi ao ar em rede nacional de TV, para criticar a […]
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Escritório muda versão e confirma repasses à empresa do filho de Lula

O escritório Marcondes & Mautoni (M&M) confirmou na quinta-feira, 1, que fez pagamentos à empresa LFT Marketing Esportivo, do empresário Luís Claudio Lula da Silva, filho […]
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Após rejeitar políticos, Movimento Brasil Livre se rende ao ‘sistema’ e lança nomes

Depois de rejeitar a presença de políticos nos protestos de rua, o Movimento Brasil Livre, um dos grupos mais atuantes nas manifestações pró-impeachment da presidente Dilma […]
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Um ano após fazer delação, Costa deixa regime de prisão domiciliar

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa saiu do regime de prisão domiciliar. Um ano depois de fechar acordo de delação premiada com a […]
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