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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Reforma política: Câmara adia votação de pontos infraconstitucionais

A votação do projeto de Lei (PL) 2.295/15 que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política foi adiada para amanhã (9). Mesmo com todo o empenho em […]
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Investigada vem ao Brasil depor na CPI do Carf e é proibida de sair

Uma troca de juízes nas rédeas da operação zelotes deu novo fôlego ao Ministério Público Federal e gerou novos tipos de decisões. Nesta semana, a juíza […]
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Medida que reduz jornada de trabalho fere objetivos do FAT, dizem advogados

Apesar de a Constituição Federal autorizar as reduções de jornada de trabalho e de salários em seu artigo 7º, parágrafos VI e XIII, não é possível […]
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Medida provisória amplia limite do crédito consignado

De acordo com o texto, que já vale a partir da publicação, esse percentual a mais, de 5%, só poderá ser usado para bancar as despesas […]
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OAB é a segunda instituição mais confiável do Brasil; Congresso é a penúltima

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é a segunda instituição mais confiável do Brasil, atrás somente das Forças Armadas. É o que diz […]
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Viúva de Janene depõe na CPI da Petrobras

A viúva do ex-deputado José Janene (PP-PR), Stael Fernanda Janene, está depondo na CPI da Petrobras, nesta terça-feira. O ex-deputado, morto em 2010, é apontado como […]
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Câmara faz avançar restrições a nanicos e a doações privadas

A Câmara aprovou nessa quinta-feira, 9, novas regras eleitorais que restringem doações de empreiteiras e enxugam as campanhas e seus gastos. Os partidos pequenos reclamam que […]
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Haddad e Levy fecham acordo sobre dívida de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo fechou um acordo judicial com o Ministério da Fazenda para encerrar, nos próximos dias, o processo que a gestão Fernando Haddad […]
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PF faz buscas em endereços do ex-ministro Negromonte e do ex-deputado Pizzolatti

Dentro da Operação Politéia, deflagrada nesta terça-feira, , a Polícia Federal também fez buscas e apreensões em endereços ligados ao ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, que […]
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PT ‘rifa’ ministro da Justiça para poupar Dirceu e Mercadante

Numa estratégia para evitar a convocação do petista José Dirceu e dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), […]
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OAB reage à convocação de advogada por CPI da Petrobras

A convocação da criminalista Beatriz Catta Preta para depor como testemunha na CPI da Petrobras provocou forte reação das principais e mais influentes entidades da advocacia […]
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Empreiteira nega participação em cartel e fraudes

Citada na delação premiada do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, a Andrade Gutierrez informou em nota divulgada à imprensa no domingo que “vem sendo consultada […]
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Esquemas de corrupção se cruzam nas investigações da Lava-Jato

Maior ação de combate à corrupção dos últimos tempos no Brasil, a Operação Lava-Jato está ajudando a desvendar outros esquemas envolvendo a criminalidade de colarinho branco, […]
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Congresso discute controle do TCU às vésperas de análise das contas de Dilma

Parlamentares governistas e de oposição fizeram andar no Congresso projetos que pressionam integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) às vésperas do julgamento das contas […]
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Governo federal acaba com programa que foi vitrine em eleição

O programa do governo federal de entrega de máquinas para pequenos municípios recuperarem estradas vicinais foi enterrado neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. As 18 […]
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PF apreende Ferrari, Porsche e Lamborghini na casa de Collor

A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta terça-feira (14), por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), três veículos de luxo na residência de Brasília do ex-presidente e […]
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De volta ao Brasil, Dilma participa de reunião da coordenação política

A presidente Dilma Rousseff se reúne nesta segunda-feira (13) com a coordenação política do governo no Palácio do Planalto. O grupo é formado pelo vice-presidente Michel […]
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Mandados de busca geram clima de apreensão no Congresso

Um clima de apreensão e pânico tomou conta do Congresso Nacional na manhã desta terça-feira, depois dos mandados de busca e apreensão na casa de alguns […]
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Deputados da Assembleia de Minas turbinam salários de assessores

Pouco antes de fechar os trabalhos do primeiro semestre, os deputados estaduais aprovaram uma resolução que lhes permite reajustar os salários dos gabinetes, aumentando em R$ […]
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RS aprova projeto que prevê congelamento de salários

Em uma sessão plenária marcada por protestos nas galerias e críticas intensas da oposição, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou no final da […]
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