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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo fixa procedimentos e prazos para execução de emendas parlamentares

O governo federal publicou no Diário Oficial da União duas portarias interministeriais que tratam da execução e registro de emendas parlamentares. As normas estabelecem que a […]
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Ida de Dilma aos EUA inclui Vale do Silício

A viagem da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos, no fim do mês, começará em Nova York e terminará no Vale do Silício, a meca da […]
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Governo classifica de inaceitáveis ataques a parlamentares em Caracas

O governo brasileiro lamentou, em uma nota do Itamaraty, os incidentes durante a visita da Comissão Externa do Senado a Caracas e classificou de “inaceitáveis” os […]
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Em Habeas Data, Supremo garante a contribuinte direito a dados da Receita

O Habeas Data pode ser usado pelos contribuintes para ter acesso a dados sobre a arrecadação tributária estatal. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (17/6), por […]
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PT teme que Lula seja próximo alvo da Operação Lava-Jato

Na semana em que os presidentes das duas maiores empreiteiras do Brasil, Odebrecht e Andrade Gutierrez, devem prestar depoimento à Polícia Federal, não é apenas o […]
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Deslocados e refugiados crescem 40% em 3 anos no mundo, diz ONU

No mundo, 59,5 milhões de pessoas estavam fora de seus locais de moradia até o final de 2014 por motivos como conflitos, violação de direitos humanos […]
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MST ocupa fazenda de senador Eunício Oliveira pela segunda vez

 O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) vai entrar na Justiça para pedir a reintegração de posse da Agropecuária Santa Mônica, que voltou a ser ocupada na madrugada […]
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Projetos de lei sobre terrorismo excluem movimentos sociais

O governo federal enviou nesta semana dois projetos de lei com pedido de urgência ao Congresso para se adequar a exigências de órgãos internacionais que cobram […]
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Inadimplência com cheques no mês de maio foi a terceira maior da história

O percentual de devoluções de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos foi de 2,29% em maio de 2015, segundo o indicador Serasa Exparian. O […]
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Multa de empresa que pagou FGTS diretamente ao trabalhador é anulada

Empresas devedoras de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que paguem o débito diretamente aos trabalhadores, e não por meio de conta vinculada, não […]
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Acordos firmados entre o Brasil e os EUA são aprovados na Câmara

O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira à noite três projetos de decreto legislativo sobre acordos firmados entre o governo brasileiro e o governo dos Estados […]
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Advogados rebatem motivos apontados para prisão de tesoureiro do PT

Uma carta assinada pelos advogados Pedro Dallari, professor da USP, e Pedro Serrano, professor da PUC-SP, critica os elementos que basearam a prisão do tesoureiro afastado […]
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Em comunicado, Odebrecht nega ter participado de cartel na Petrobras

Em comunicado publicado nesta segunda-feira nos principais jornais do País, a Odebrecht, investigada pela Operação Lava-Jato, nega ter participado de qualquer cartel. “Não há cartel num […]
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Ex-deputado do PT André Vargas é denunciado pelo MP

O  deputado cassado André Vargas (ex-PT-PR) foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, o político ocultou dinheiro desviado da […]
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Diretor da Odebrecht que viajou com Lula deixa a empreiteira

O diretor da Odebrecht que viajou ao exterior com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu desligamento da empreiteira três dias depois de ser preso […]
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Planalto prega ‘humildade’ após pesquisa

A nova alta na rejeição do governo Dilma Rousseff, apontada por pesquisa Datafolha divulgada neste fim de semana, fez o Palácio do Planalto adotar a receita […]
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CPI do Carf convoca executivos da Ford, Mitsubishi, Santander, RBS e Anfavea

Os presidentes da Mitsubishi Brasil, Aiichiro Matsunaga, e da Ford Motor Company América do Sul, Steven Armstrong – responsável pela montadora no Brasil –, além do […]
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A ‘difícil’ vida de foragido da Operação Lava-Jato na Suíça

O homem investigado no exterior a pedido das autoridades brasileiras como suposto operador de propinas da Odebrecht não está escondido em um bunker ou foragido num […]
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Executivo afirma que nunca foi diretor da Andrade Gutierrez

Apontado pela Operação Lava-Jato como diretor da empreiteira Andrade Gutierrez, Flávio Lúcio Magalhães depôs nessa segunda-feira, 22, na Polícia Federal, e negou que tivesse ocupado o […]
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Paulo Roberto Costa e Youssef ficam frente a frente em acareação na PF

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa chegou à sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, por volta das 9h30 desta segunda-feira (22) para […]
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