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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo alinha discurso e fortalece atuação de Levy

O esvaziamento da proposta do ministro da Saúde, Arthur Chioro, em defesa de uma nova contribuição sobre movimentações financeiras, e das críticas ao ajuste fiscal no […]
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Ministro sinaliza veto a novo cálculo de aposentadoria; PT e Congresso reagem

O ministro da Previdência, Carlos Gabas, indicou nessa segunda-feira (15) que são remotas as chances de a presidente Dilma Rousseff sancionar a medida provisória aprovada no […]
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É um momento difícil, mas bancos são parte da solução, diz presidente da Febraban

O Brasil passa por um momento difícil e os bancos são parte da solução e não do problema como ocorreu em outros países, na opinião do […]
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Corte de R$ 70 bilhões no orçamento ainda não foi detalhado pelo governo

Quase um mês depois de anunciados pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os cortes de quase R$ 70 bilhões determinados aos ministérios dentro do ajuste fiscal […]
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Governo brasileiro é alvo de campanha pessimista da oposição, diz Manoel Dias

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, avaliou na manhã desta terça-feira, 16, que governo brasileiro é alvo de uma campanha pessimista da oposição. Dias, […]
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Dilma planeja ‘cálculo progressivo’ como alternativa para aposentadorias

A presidente Dilma Rousseff vai vetar a alteração no fator previdenciário aprovada no Congresso, que criou a formula 85/95. O cálculo prevê a aposentadoria integral quando […]
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Governo ignorou dívida com o FAT, aponta parecer

As pedaladas fiscais não são as únicas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no processo que analisa as contas federais de 2014. A […]
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Moro explica porque se declarou suspeito em inquérito contra Youssef em 2010

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato na Justiça Federal no Paraná, rejeitou o argumento da defesa do ex-diretor da Petrobras Renato […]
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Dilma sanciona com vetos MP que limita acesso ao seguro-desemprego

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória nº 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. […]
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Venezuela pauta duelo político no Brasil

A crise entre governo e oposição na Venezuela entrou na pauta política brasileira. Ao tomar conhecimento de que o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, […]
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STJ mantém desmembrados processos da “lava jato” no Paraná

O desembargador Newton Trisotto, convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Renato Duque, ex-diretor de serviços […]
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Governo publica MP no Diário Oficial com regra previdenciária progressiva

Antes mesmo de terminar o prazo, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nessa quarta-feira (17), oficialmente, que decidiu vetar a fórmula 85/95 para as aposentadorias aprovada […]
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Jurista pede pena imediata a empresas da Lava-Jato

Um dos mais importantes estudiosos sobre a corrupção na administração pública brasileira, o advogado Modesto Carvalhosa defende o impedimento de empresas investigadas pela Operação Lava-Jato de […]
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Sindicatos já aceitam acordos com redução de salários

As condições do mercado de trabalho brasileiro se deterioraram a tal ponto que alguns sindicatos estão aceitando acordos coletivos que permitem a redução nominal dos salários. […]
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Suíça identifica 53 casos suspeitos de corrupção e pode interrogar Blatter

O procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, se manifestou nesta quarta-feira, em Berna, a respeito da investigação, paralela à feita pelos Estados Unidos, sobre o escândalo de […]
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Dono de empresa é retirado da ação por falta de detalhes sobre sua conduta

A legislação ambiental brasileira permite a responsabilização não só das empresas, mas também de seus administradores. Porém, para que isso ocorra, é necessário detalhar as condutas […]
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Dilma retira urgência de projetos anticorrupção para votar desoneração da folha

 presidente Dilma Rousseff pediu ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito e cancelada a urgência na tramitação solicitada para dois dos projetos do pacote anticorrupção […]
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Câmara aprova em 1º turno troca de partido sem perda de mandato

A Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (17) a votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política com a criação […]
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Presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez são presos pela Lava Jato

O presidente da Construtora Norberto Odebrecht, Marcelo Odebrecht, foi preso na manhã desta sexta-feira, 19, pela Polícia Federal, nas mais recente fase da operação Lava Jato. […]
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Bancos apostam em empréstimo por celular

Com uma demanda ainda mais tímida por crédito, os grandes bancos tentam deslanchar outros canais, principalmente, os aplicativos de celular para incentivar o crescimento dos empréstimos. […]
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