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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Câmara exclui da reforma política o financiamento de campanha por empresas

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira, proposta que pretendia incluir na Constituição o financiamento da campanha por pessoas físicas e jurídicas […]
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Pasadena volta a assombrar Dilma;TCU vai avaliar responsabilidade da presidente

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo determinou que a área técnica do tribunal reavalie a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff […]
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Eduardo Cunha perde a batalha pelo distritão

A Câmara dos Deputados impôs, na noite de ontem, a primeira grande derrota do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O sistema eleitoral conhecido como distritão, […]
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Cidades têm perda bilionária com “irresponsabilidade do governo”, diz Aécio

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) disse nessa terça-feira (26) que os municípios brasileiros estão pagando a conta a “irresponsabilidade do governo”, e, […]
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Levy: Principais empresas alegam que não conseguem pagar sua parte da Previdência

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, salientou nesta quinta-feira, 28, que as principais empresas do País alegam que não conseguem pagar sua parte da contribuição para […]
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Juro do cheque especial é o maior desde 95 e do cartão beira 350%

Os juros do cheque especial e do cartão de crédito, duas das modalidades mais caras do mercado, voltaram a subir em abril deste ano, segundo informações […]
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PM usa bombas de efeito moral para dispersar manifestantes em SP

No protesto de funcionários da Universidade de São Paulo (USP), que bloqueavam a esquina da Avenida Vital Brasil com a Rua Camargo, próximo ao portão 1 […]
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Prefeitos conseguem apoio de Renan e Cunha para o pacto federativo

Os mais de 5,5 mil prefeitos do país conquistaram nessa qurata-feira (27) dois apoios importantes na luta para encher os cofres dos municípios com mais recursos. […]
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Manifestações são “uma expressão da democracia brasileira”, diz ministro

O ministro das Relações Institucionais, Miguel Rossetto, disse nesta sexta-feira, em Belo Horizonte, que o governo considera as manifestações e greves deflagradas hoje em todo o […]
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Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, o fim da reeleição, por 452 votos a 19, seguindo orientação de todos os 18 partidos […]
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Quem é Loretta Lynch, a secretária de Justiça que escancarou a corrupção na Fifa

“Ninguém é grande demais para a cadeia. Ninguém está acima da lei.” Pouco mais de um mês após pronunciar essas palavras ao ser nomeada secretária de […]
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Executivos da Galvão dizem ao STF que Moro nega acesso a provas

Dois executivos da Galvão Participações afirmam que o juiz responsável pelos processos da operação “lava jato” em Curitiba tem descumprido uma norma do Supremo Tribunal Federal […]
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Governo e Justiça Eleitoral enviam ao Congresso projeto de identificação única

O governo federal e a Justiça Eleitoral enviaram nesta quinta-feira (28/5), ao Congresso Nacional, o projeto de lei que institui Registro Civil Nacional (RCN). O projeto […]
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PF deflagra operação contra lavagem de dinheiro que envolve empresário ligado ao PT

Uma organização criminosa de lavagem de dinheiro na capital do país é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira. Intitulada “Acrônimo”, a ação […]
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‘Reforma não pode institucionalizar o caixa dois’, diz Gilmar Mendes

Na iminência de uma definição sobre a legalidade do financiamento empresarial de campanhas eleitorais – tema que está em discussão tanto no Congresso quanto no Supremo […]
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Petroleiros vão receber R$ 1 bilhão em bônus

Depois de anunciar prejuízo recorde de R$ 21,58 bilhões em 2014, a Petrobras informou nessa quinta-feira (28) à Federação Única dos Petroleiros (FUP) que vai pagar […]
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Procuradoria inicia processo para escolha de sucessor de Janot

Começa esta semana, oficialmente, o processo para escolher o sucessor de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República. As inscrições terão início na sexta-feira, quando […]
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Juíza federal abre primeira ação de improbidade da “lava jato”

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e quatro representantes da empreiteira Engevix viraram réus em uma das cinco ações de improbidade administrativa ligadas à operação […]
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Dupla derrota mostra que agenda da Câmara não é a de Cunha

A dupla derrota do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na semana passada, no plenário da Casa, com as derrubadas do distritão para sistema […]
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Senado cria CPI para apurar suspeita de irregularidade em contratos da CBF

Com 50 assinaturas de senadores, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, a CPI com a finalidade de investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) […]
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