EFS Advogados Associados

Chegada a hora de informar os lucros com aplicações financeiras de 2009 ao Leão, é importante ficar atento. Quem vendeu mais de R$ 20 mil em […]

O Fundo do Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensões alimentícias atrasadas. Esse foi o entendimento unânime da Terceira […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a presença do advogado da parte do réu na audiência de conciliação do procedimento sumário, uma […]

O 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), encaminhou nesta segunda-feira (12) ao presidente da Casa, José Sarney, representação solicitando que a corregedoria do Senado investigue […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para receber está semana os líderes de Rússia, Índia e China para reunião do grupo conhecido pela […]

A Brazilian rancher accused of ordering the murder of U.S. nun and Amazon defender Dorothy Stang was found guilty and sentenced to 30 years in prison. […]

A oposição tenta hoje impedir a votação da Medida Provisória 477/2009 por entender que o governo está sendo reincidente em desrespeitar o Supremo Tribunal Federal (STF). […]

Limites para a distanásia – uso de meios artificiais para prolongar a vida – e o fortalecimento dos cuidados paliativos para pacientes terminais são alguns dos […]

The threat of new mudslides forced officials to begin evicting 2,600 families from at-risk areas Monday as they embarked on a slum demolition program on Rio […]

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, deu uma orientação aos 86 empresários brasileiros que estão em Teerã em busca de incrementar o […]

Avatar director James Cameron and actress Sigourney Weaver have been in Brazil to promote their sci-fi blockbuster film. Cameron said he hoped his film’s environmental message […]

Iranian authorities, according to that country’s official news agency, Irna, see the visit by president Luiz Inácio Lula da Silva on May 15 as an opportunity […]

Kroton (KROT11), MRV Engenharia (MRVE3), Cyrela Realty (CYRE3) e Anhanguera Educacional (AEDU11). Essas são as ações brasileiras apontadas no relatório semanal sobre a América Latina do […]

THEIR new-found hoard of oil still lies 7,000 metres (23,000 feet) beneath the Atlantic Ocean, but the signs are that it has already gone to Brazilian […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (12) e amanhã em Washington, nos Estados Unidos, da Cúpula de Segurança Nuclear. O encontro foi convocado […]

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido de um acusado para fixar a fiança a ser paga por ele […]

Os projetos da dívida ativa estão entre os mais polêmicos em tramitação na Câmara. Eles fazem parte do 2º Pacto Republicano de Estado por um Sistema […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de dois Recursos Extraordinários que, por esta razão, serão discutidos pelo Plenário da Corte. No primeiro (RE […]

Passada a crise, a demanda por crédito está provocando uma corrida das instituições financeiras às fontes de captação. Neste início de ano, há uma grande procura […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (7), a proibição, em licitaçõesProcesso utilizado pela administração pública para adquirir bens e serviços de fornecedores privados […]