EFS Advogados Associados

 Se a fusão entre Grupo Pão de Açúcar e Casas Bahia não se concretizar por decisão das empresas o processo será extinto de forma simples. A […]

Informativo Nº: 0428 Período: 22 de março a 2 de abril de 2010.Primeira Seção SÚM. N. 430-STJ. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, […]

As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de processos sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos deverão ser seguidas por todos os […]

Grupo Pão de Açúcar, Brazil’s largest retail group, said Tuesday it will review the terms of its planned acquisition of a majority stake in the country’s […]

Whether it is the morning banana diet craze a couple of years ago or the queues outside Krispy Kreme doughnut stores, when an idea catches on […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo que havia afastado a incidência […]

Instituição financeira responsável por depósitos judiciais pode, sim, efetuar estorno de juros indevidamente computados sobre tais valores, sem prévia autorização judicial, ainda que a supervisão do […]

O Plenário aprovou nesta terça-feira o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. […]

O Plenário aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 477/09, que concede crédito extraordinário de R$ 18,1 bilhões a diversos ministérios e a estatais no Orçamento de […]

Business and political leaders in Latin America’s biggest economy aim to strengthen ties with China—a nation increasingly crucial to Brazil’s long-term growth—as President Hu Jintao arrives […]

Goldman Sachs’s Jim O’Neil takes the credit for labeling the emerging-markets giants as the BRICs, and he continues to espouse this cause. Amid the gloom enveloping […]

Amid a clamor in Washington over the value of the Chinese currency, President Hu Jintao used a visit to the United States this week to address […]

A real-life Avatar conflict is playing out in the Brazilian Amazon as indigenous groups fight against the construction of a giant hydroelectric dam in the heart […]

Brazil’s economy, at first glance, appears to be in an enviable position. It emerged quickly from a short and shallow recession last year and is on […]

While at the Nuclear Security Summit, the ministers of Defense of Brazil, Nelson Jobim, and the United States, Robert Gates, will sign a new military agreement. […]

O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4403, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para contestar […]

Em março, com a perspectiva do fim do IPI reduzido, consumidores intensificaram as compras a prazo de carros, móveis e eletrodomésticos A ânsia do consumo por […]

Em documento enviado ao STF, presidente admite que soube, durante conversa com o ex-deputado Roberto Jefferson em 2005, do pagamento a deputados aliados Lula reconheceu também […]

Mesmo que o governo decida incluir no pacote de medidas para o setor exportador uma mudança na sistemática de devolução dos créditos tributários, a solução deve […]

Os sócios cooperados respondem pelas dívidas trabalhistas da cooperativa, principalmente quando a condição de cooperado for cumulada com a de diretoria da entidade. Adotando esse entendimento, […]