EFS Advogados Associados

Em 2008, o valor de mercado da Petrobras era cinco vezes superior à da colombiana Ecopetrol. No ano passado, as duas empresas chegaram a valer o […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) não consegue publicar o resultados de seus próprios julgamentos. Estão à espera de divulgação nada menos que 1.681 acórdãos de processos […]

Doleiros usam imunidade tributária conferida por lei a templos religiosos para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.     A prática é investigada em […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/07, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que reduz de cinco para dois anos o prazo para a Fazenda […]

O Conselho Especial do TJDFT declarou essa semana a inconstitucionalidade da Portaria 263/2000, da Secretaria de Fazenda, que alterou a incidência do ICMS no Distrito Federal. […]

A devassa feita por auditores na rotina administrativo-financeira do Instituto de Previdência do Estado (IPE) reforçou suspeitas que há anos servem para inflamar debates políticos em […]

A inflação voltou a ser motivo de preocupação para presidente Dilma Rousseff, que, diante da alta dos preços, tem assistido à queda da aprovação do seu […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende vender notas seniores sem garantia e denominadas em dólares, segundo a Standard & Poor’s, que atribuiu […]

A proposta (PL 2.691/07), do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), autoriza o parcelamento em até 240 vezes dos débitos das sociedades de advogados relativos à Cofins ocorridos […]

A fim de preservar os interesses de Mato Grosso, o secretário de Estado de Fazenda, Eder de Moraes Dias, após conversa com o procurador-geral de Justiça, […]

Quando motivos de força maior, devidamente justificados perante o chefe da repartição lançadora, impossibilitarem a apresentação da Declaração de Ajuste Anual no prazo fixado (até 30.04.2008, […]

A partir desta segunda-feira, depositar lixo onde não é permitido poderá resultar em multa de até R$ 4.221,21 — o valor máximo atual é de R$ […]

Cruzamento de dados com base no relatório da Operação Lava a Jato aponta uma relação direta entre o Deltaduto, canal de financiamento de campanhas políticas a […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (10) o reajuste para as concessionárias de telefonia fixa nas modalidades local e longa distância. Para as […]

A atual enrascada na qual o governo se meteu para tentar evitar que a conta bilionária da geração termelétrica de energia desaguasse nas contas de luz […]

Imagine um serviço pelo qual o cliente paga caro, corre o risco de ficar insatisfeito e ainda por cima não tem com quem reclamar. Parece a […]

O governo da presidente Dilma Rousseff bem que tentou transmitir uma mensagem de que pretende conduzir uma política fiscal mais contracionista ao divulgar o Projeto de […]

Os sistemas legislativo e judiciário parecem viver em universos distintos. Mas não é assim. Ambos convivem com sistemas processuais, atracam-se em casos concretos, têm a lei […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) adiou para o dia 1º de junho o início da vigência do regime de Substituição Tributária para \”novos […]

A Turma reiterou que não incide o PIS/Cofins sobre os atos próprios da sociedade cooperativa que tem por objeto a prestação direta de serviço aos seus […]