EFS Advogados Associados

President Nicolas Sarkozy of France told his cabinet on Wednesday that he would put forward a bill in May to ban the wearing of the full […]

Brazilian Finance Minister Guido Mantega likes the idea of a tax on banks to pay for future bailouts, but he’s not sure Brazilian banks should have […]

Brazil tops the list of countries asking Google Inc to remove content from its services, the Internet search company disclosed in a new Web tool — […]

China is facing growing pressure from other developing countries to begin appreciating its currency, providing unexpected allies for the US in the diplomatic tussle over Beijing’s […]

The dream was big. In just a few years, Brazil would build a modern capital in the middle of a savanna, an experiment in egalitarianism that […]

Facing increasing momentum behind a U.S.-backed bid for new sanctions against it, Iran is launching a broad diplomatic offensive aimed at persuading as many U.N. Security […]

Indigenous leaders in Brazil are warning of imminent violence after a successful tender for the rights to construct a giant hydro-electric plant in the Brazilian Amazon […]

Os contribuintes do Rio de Janeiro que pretendem aproveitar a porta aberta pela Lei 5.647/2010 e compensar débitos tributários estaduais com precatórios têm até o dia […]

Valores de precatórios e alvarás liberados pela Justiça para saque não podem ser informados só a clientes do Banco do Brasil, onde os depósitos são feitos, […]

A pedido da Comissão Mista de Orçamento, o Tribunal de Contas da União deve iniciar até o fim do mês uma auditoria no sistema de custos […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que obrigou o Banco […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de acusado de fazer parte de uma organização criminosa que exercia atividades ilegais […]

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desta terça-feira (20) o projeto da Ficha Limpa. A proposta torna inelegível por […]

Advogados pedem aviso de pagamento de precatórioO presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou hoje (19) severamente a recente decisão do Conselho […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu apresentar à Comissão de Juristas encarregada da Reforma do Código de Processo Civil uma proposta de […]

A possível alta da taxa básica de juro não parece ser a ferramenta mais adequada para conter a demanda, na opinião do mestre em Finanças Públicas […]

Uma pesquisa realizada em 28 países revelou que a imagem do Brasil é positiva no mundo. Em média, 41% dos entrevistados consideram o Brasil uma influência […]

A Receita Federal passará a exigir selos de controle nos vinhos, iguais aos usados na cachaça. A medida tem o objetivo de aumentar o controle do […]

Brazil’s Justice Ministry said Monday that it would send a plea for mercy to Indonesia to avoid the execution of two Brazilian drug traffickers. Brazil decided […]

Democratic leaders scrambled Monday to peel away the Republican votes they need to bring a Wall Street reform package to the Senate floor this week — […]