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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo prepara pacotes de investimentos na tentativa de driblar má fase

O governo está preparando não apenas um, mas uma série de pacotes de investimentos na área de infraestrutura, na tentativa de manter em evidência uma agenda […]
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“Supremo deveria fazer análise realista do que pode de fato julgar”

O constitucionalista Eduardo Bastos Furtado de Mendonça passou um ano por dentro das engrenagens do Supremo Tribunal Federal, como assessor do ministro Luís Roberto Barroso. E […]
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Brasil passa por ‘mais grave’ retração em mais de 20 anos, diz FMI

O Brasil passa por sua mais grave retração econômica em mais de duas décadas, avaliou o Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu último relatório sobre as […]
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TJ-RS elimina 30 mil ações relacionadas à assistência à saúde

O Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul conseguiu eliminar 30 mil ações judiciais do estoque de pedidos de medicamentos […]
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Governo fixa remuneração para conselheiros do Carf após Operação Zelotes

O governo fixou remuneração para os integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que representam os contribuintes. Eles passarão a receber gratificação por sessão de […]
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‘Daremos exemplo de rapidez em reconstrução’, afirma Dilma em SC

Na Prefeitura de Xanxerê, cidade catarinense afetada por um tornado na última segunda (20), Dilma anunciou a liberação R$ 2,8 milhões de recursos para a reconstrução […]
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Justiça desbloqueia bens de Eike Batista e da família do empresário

O juiz Vitor Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o desbloqueio dos bens e ativos do empresário Eike Batista e de […]
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Assembleia paulista quer criar 219 cargos especiais

Sem dizer de onde pretende tirar o dinheiro, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o tucano Fernando Capez, apresentou neste mês três projetos de […]
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Ministro critica “inversão da ordem” e apoia prisão domiciliar de executivos

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, atribuiu à “inversão da ordem natural” o que ele classificou de “enorme decepção” da sociedade com a […]
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Fazenda dispensa conselheira suspeita de integrar esquema de corrupção no Carf

Depois de detalhar as mudanças que pretende fazer no regimento interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), alvo da Operação Zelotes da Polícia Federal, o […]
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Congresso retoma nesta terça-feira análise de vetos presidenciais

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (5) sessão para analisar vetos presidenciais a projetos de lei. A análise estava prevista para a última terça-feira (28), mas […]
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Eletrobras rechaça irregularidades em Angra 3 denunciadas na Lava-Jato

A Eletrobras publica esclarecimento nesta terça-feira, nos jornais por meio do qual rechaça declarações na imprensa nacional de dirigente de empreiteira preso pela operação Lava-Jato e […]
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Governo apoia projeto de Serra que alivia finanças regionais

Com temor de um efeito cascata após o “calote” do Rio Grande do Sul no pagamento da dívida com a União, o governo Dilma Rousseff passou […]
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Dirigente tucano chama seguidores nas redes para panelaço durante programa do PT

O presidente estadual do PSDB de Minas Gerais, Marcus Pestana, um dos principais aliados do senador Aécio Neves, postou mensagens nas redes sociais convocando um panelaço […]
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Ação regressiva coletiva do INSS garante indenização de R$ 1 milhão

Com a primeira ação regressiva acidentária coletiva ajuizada no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve uma indenização de mais de R$ 1 milhão […]
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Após pressão, liderança ameaça processar deputados petistas anti-arrocho

Na véspera da votação, no plenário da Câmara, da primeira medida provisória do ajuste fiscal — a MP 665, que altera as regras do seguro-desemprego e […]
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Minuta de novo Regimento do Carf é publicada sob críticas da advocacia

Chamou atenção de advogados que estudaram a minuta do novo Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a ausência de advogados e a consolidação […]
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Temer diz ter ‘certeza’ que Renan e Cunha vão ‘se entender’

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira (28) que há uma divergência entre as posições dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do […]
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Berzoini defende que teles sejam remuneradas pelo uso de suas infraestruturas

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira, que é necessário buscar modelos de negócios que viabilizem que as empresas de telecomunicações sejam devidamente remuneradas […]
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Ponto biométrico faz milagre: servidores lotam a Câmara e faltam cadeiras

Servidores da Câmara dos Deputados enfrentaram problemas no primeiro dia de funcionamento do sistema de ponto da Casa. A partir de agora, os servidores efetivos terão […]
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