EFS Advogados Associados

 O pacote de estímulo à exportação que está em análise pelo governo deve ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta (5) ou […]

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tentou justificar hoje (28) sua intenção de permanecer no governo por tempo indeterminado. Ao ser perguntado quando deixaria a Presidência, […]

A governadora Yeda Crusius assinou nesta terça-feira (27) decreto flexibilizando o aproveitamento de créditos de ICMS para o setor exportador no período entre abril de 2010 […]

A partir do dia 27/4 entra em vigor o novo Drawback Integrado. O regime especial aduaneiro foi instituído pela Portaria Conjunta nº 467, de 25 de […]

No início deste mês, os líderes partidários estabeleceram 29 de abril como data-limite para a CCJ aprovar um parecer sobre a proposta. O pedido de vista […]

Banco Santander SA said Thursday its first quarter net profit rose 5.7%, driven by strong growth at the bank’s Brazilian unit and, to a lesser extent, […]

WHILE the developed world tries to stave off a wave of sovereign debt defaults in Europe, the Brazilian economy is partying like it’s 2008. Consensus forecasts […]

Iranian President Mahmoud Ahmadinejad will address a United Nations conference in New York next month that is reviewing the Nuclear Non-Proliferation Treaty, which the U.S. and […]

On Friday, President Lee Myung-bak will travel to China under growing pressure at home to make the case for crucial Chinese support for tough international sanctions […]

Hoping to quell its biggest crisis since the Asian woes of 1997, the International Monetary Fund promised on Wednesday to increase the 45 billion-euro aid package […]

A leading global producer of the wood-based cellulose used to make textiles is planning a $1bn Hong Kong listing, in a development that underscores rising trade […]

Centrais Eletricas Brasileiras SA, Latin America’s largest utility, is seeking to convert 4.7 billion ($2.7 billion) reais of liabilities to the government into shares, the finance […]

Assim como as tarifas bancárias, o Banco Central (BC) passará a regulamentar as tarifas do cartão de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) emitirá resolução que […]

O novo Código de Processo Civil será um instrumento jurídico totalmente democrático. Na reunião desta terça-feira (27), a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a aplicação da multa por descumprimento de ordem judicial prevista no artigo 14, parágrafo único, […]

Súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que o crédito tributário de uma empresa passa a ser constituído […]

Último a depor ao Senado norte-americano, o CEO (Chief Executive Officer) do Goldman Sachs, Lloyd Blankfein, afirmou que quando os clientes procuram o banco de investimentos […]

As taxas de juros cobradas pelos bancos oficiais estão levando à inviabilização do pagamento de dívidas agrárias pelos produtores rurais brasileiros, advertiu nesta terça-feira (27) o […]

Brazilian central bank President Henrique Meirelles told President Luiz Inacio Lula da Silva that the country’s benchmark interest rate needs a “hit,” Folha de S. Paulo […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, saiu da reunião do G20 (reúne as 20 maiores economias do mundo), na semana passada, em Washington, “bastante preocupado”. Ontem, […]