EFS Advogados Associados

Os eleitores de todo o país têm até hoje (30) para solicitar pelo site www.tse.gov.br o alistamento, a transferência e revisão eleitoral. Também é possível fazer […]

O pagamento de precatórios e sentenças judiciais deteriorou as contas de março do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Segundo números divulgados há […]

A revista semanal norte-americana Time elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos nomes mais influente do mundo. Lula integra uma lista com […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse na noite de ontem (29)  que a instituição não tem meta de câmbio. “Não temos meta de câmbio, […]

É possível a utilização de exceção de pré-executividade para se reconhecer a prescrição de título executivo, desde que não demande dilação probatória. Com base nessa recente […]

A emissão, pelo agricultor, de Cédula de Produto Rural (CPR) não pressupõe, necessariamente, o pagamento antecipado pela produção agrícola objeto do título. A conclusão é da […]

Objetivo da medida é facilitar a consulta das regras em vigor que disciplinam abertura e fechamento de companhias num único documento legal   A Comissão de […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou dispensável a notificação para defesa prévia em ação de responsabilidade civil de ressarcimento ao erário, mesmo […]

Análise foi feita pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac)  Assim como apresentado pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), o impacto da alta […]

Vietnam marked the 35th anniversary of the Communist victory in the Vietnam War with a grand military parade Friday through the former Saigon, with the government […]

When market watchers want to know how the debt crisis that began in Greece could spread, they pore over a country-by-country snapshot of commercial banks’ exposure […]

UBS is returning to Brazil a year after the global crisis forced it to sell its local investment bank and reduce its presence in one of […]

The CIA’s overseas expansion since Sept. 11, 2001, has mainly been evident on the operations side, with more case officers, more drone strikes and the distribution […]

The sovereign debt crisis affecting Greece and other countries of the euro region is unlikely to have an impact on Brazil’s economy, which is well prepared […]

The Senate began debating a far-reaching bill Thursday to overhaul financial regulations, bracing for a series of amendments in coming days that will highlight key divisions […]

The third television debate closed the first chapter of a captivating democratic experiment. But nobody wanted to confront the pain to come After two debates in […]

When Brazilians first elected Luiz Inácio Lula da Silva President in 2002, the country’s robber barons nervously checked the fuel gauges on their private jets. They […]

A anistia concedida em 1979 a crimes políticos e conexos cometidos durante a vigência do regime militar foi admitida na Constituição vigente por meio da mesma […]

Serbia has asked the United States Justice Department for help identifying those who posted a death threat against its pro-Western president on Facebook. The threat against […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou hoje (28) a taxa básica de juros (Selic) para 9,50% ao ano, depois de nove […]