EFS Advogados Associados

South America’s largest country, Brazil is keen to play a key role in the whole of the Middle East as it enjoys “traditional” and cultural relations […]

À direita, em um papo animado, está o brasileiro Henrique Meirelles. Pela esquerda chega o chinês Zhou Xiaochuan, pedindo atenção logo concedida. No centro, com seus […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva do Estado solicitada no Habeas Corpus (HC) 102071, em favor de M.A.P.B., […]

Durante o Seminário Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira, promovido pelo Instituto Etco, em Brasília, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

Parcelamento de dívida tributária não extingue Ação Penal por acusação de apropriação indébita previdenciária. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a licitação internacional promovida pela Receita Federal para aquisição de 37 scanners de […]

Pacto entre os blocos vai depender da conclusão da Rodada de Doha Um grupo de oito países europeus afirmou ontem que a União Europeia não pode […]

O Plenário concluiu nesta terça-feira a votação do Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). O substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta […]

Investments in South American farmland already exceed those in the U.S.: 37% of the $15 billion or so in the asset class versus 26%. And billions […]

Brazil is positioning itself to use talks with France on a multibillion-dollar arms deal as a bargaining chip in Latin America’s fight for better terms for […]

Latin American states within the Union of South American Nations will need to reveal all when buying weapons and military equipment to ensure they don’t trigger […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva is set to embark Thursday on a long international trip to culminate in Iran. Tehran’s controversial nuclear programme is […]

Spain’s Telefónica SA offered $7.3 billion in cash to grab control of Brazil’s largest wireless carrier from its partner in the venture, Portugal Telecom, showing how […]

Russia may be able to join the World Trade Organisation this year, Russia’s first deputy prime minister Igor Shuvalov said on Tuesday, flagging progress in the […]

The Brazilian government has announced that it will not recognize or comply with agreements on intellectual property reached outside the framework of multilateral institutions, such as […]

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a Casa terá somente mais três semanas de trabalho efetivo antes das eleições e da […]

Relatório divulgado hoje (10) pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que o mundo está falhando no cumprimento das metas de reduzir significativamente as perdas de […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta hoje (11) o modelo de fiscalização das ações que vão preparar o país para sediar a Copa do […]

Um fazendeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cautelar (AC 2613)  pedindo que o Recurso Extraordinário interposto na Corte por ele (RE 590659), e […]

O aumento do déficit em conta corrente, para US$ 12,14 bilhões no primeiro trimestre, e as incertezas que a crise na Europa lança sobre o fluxo […]