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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Começam a valer novos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações

As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a valer. A […]
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Dilma sanciona lei que classifica feminicídio como crime hediondo

O assassinato motivado por razões de gênero, menosprezo ou discriminação contra mulheres agora é crime hediondo. Isto é o que prevê a Lei do Feminicídio (8.305/2014), […]
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Grupos preveem atos contra a presidente em 32 cidades no país no próximo domingo

Os grupos que estão organizando protestos contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no próximo domingo compartilham a insatisfação com o governo federal, mas divergem sobre um […]
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Joaquim Barbosa se diz ‘chocado’ com depoimento de Barusco

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, usou o Twitter na madrugada desta quarta-feira para chamar de “chocante” a programação da TV Câmara, que teve […]
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Após sanções dos EUA, Maduro pede para voltar a governar por decreto

No dia em que os Estados Unidos declararam que a Venezuela é ameaça à segurança nacional, o presidente Nicolás Maduro pediu à Assembleia Nacional um novo […]
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Após reunião com Lula, presidente Dilma inclui Toffoli na agenda desta manhã

Depois de uma reunião de quase quatro horas com o ex-presidente Lula, nessa terça-feira, 10, em São Paulo, que terminou por volta da meia-noite, a presidente […]
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Contas da campanha de Dilma em 2010 serão investigadas pela força-tarefa da Lava-Jato

Ao enviar para 13ª Vara Federal de Curitiba o pedido de inquérito contra o ex-ministro Antonio Palocci, a Procuradoria-Geral da República (PGR) colocou a arrecadação da […]
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Correção da tabela do IR vira trunfo do PMDB

A cúpula do PMDB decidiu apadrinhar a aprovação no Congresso de uma correção maior na tabela do IR maior que a pretendida por Dilma. A postura […]
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Tucanos se reúnem para formalizar apoio às manifestações do dia 15

A direção executiva nacional do PSDB se reúne na manhã desta quarta-feira, 11, em Brasília para formalizar o apoio às manifestações contra a presidente Dilma Rousseff […]
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Morgan Stanley aponta o Brasil o emergente mais vulnerável

A vulnerabilidade dos países emergentes volta a ser tema para os investidores internacionais, e o Brasil aparece na análise do banco Morgan Stanley como o mais […]
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O barítono de Dilma

Castello Branco, nos últimos dias de seu governo, criticado por muita gente e sabendo que seria substituído por Costa e Silva, por quem não tinha o […]
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Entidades da segurança ingressam na Justiça para evitar atraso de salários

Quatro entidades que representam servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul ingressaram na Justiça para evitar o atraso ou parcelamento dos salários. O mandado […]
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Amec alerta para perdas com processos de acionistas estrangeiros da Petrobras

 O vice-presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), entidade que representa os acionistas minoritários, André Gordon, disse que ainda não é conhecido o […]
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Receita Federal inicia operação de combate a fraudes no Imposto de Renda

A Receita Federal iniciou nesta quinta-feira a Operação Filhos do Vento, com o objetivo de combater fraudes em declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. As […]
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VW coloca 250 trabalhadores em lay-off na fábrica de Taubaté

Sem perspectivas de reação no mercado, a Volkswagen vai colocar 250 funcionários da fábrica de Taubaté (SP) em lay-off (suspensão dos contratos de trabalho) por cinco […]
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Bancos pedirão teto maior para crédito imobiliário

A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), que representa os bancos, irá pedir ao governo para aumentar o limite do valor dos […]
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Ministros criticam ‘ódio’ e pedem ‘tolerância’ nas ruas

Três dos seis ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff manifestaram-se ontem sobre os protestos convocados para o domingo contra o governo em dezenas de cidades […]
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Nova etapa de concessões terá hidrovias

A segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que a presidente Dilma Rousseff pretende lançar ainda este mês para criar uma agenda positiva em […]
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Lewandowski quer criar filtro para CNJ julgar só casos relevantes

O Conselho Nacional de Justiça, órgão de planejamento do Poder Judiciário, ensaia criar um mecanismo como a Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal, para analisar apenas […]
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Infraero poderá ter menor participação em concessões

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, admitiu nesta quinta-feira, 12, que o governo estuda reduzir a participação da Infraero nas próximas concessões […]
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