EFS Advogados Associados

President Luiz Inácio Lula da Silva and foreign minister, Celso Amorim, continue contacting world leaders to explain the nuclear swap deal signed in Tehran on May […]

A pauta de votação do Plenário desta semana está trancada por nove medidas provisórias. A primeira MP da lista é a 476/09, que estimula a reciclagem […]

Minister of Foreign Relations, Celso Amorim, says that the delivery of a letter from Iran to the International Atomic Energy Agency this week marks the beginning […]

Um novo prazo para renegociação de dívidas tributárias federais está incluído no pacote de incentivos fiscais da Medida Provisória 472, aprovada na noite de anteontem, em […]

On May 22, Saturday, drivers in Rio could buy twenty liters of gasoline without paying any taxes. But only at one gas station, the Posto Ale, […]

The Central Bank reports that at the moment economic activity in Brazil is running at one of the highest rates in the world. Its most recent […]

A subtle change in language and a big change in meaning. In response to popular pressure Congress quickly approved a law that will make politicians with […]

Analysts predict Goldman Sachs Group Inc. will pay $1 billion or more to settle a Securities and Exchange Commission fraud suit that triggered a 26 percent […]

O governo encaminhou ontem (20) relatório ao Congresso Nacional no qual especifica a necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira no valor de mais R$ 7,6 […]

O Banco Central (BC) apresenta hoje (21), em Fortaleza, o Boletim Regional – publicação trimestral cujo objetivo é apresentar uma visão das regiões do país com […]

Não deve incidir imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória. Nesse sentido decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reunida nos […]

Neste ano, os contribuintes precisarão trabalhar quatro meses e 28 dias somente para pagar todos os impostos exigidos pelos governos federal, estadual e municipal, segundo estudo […]

OCDE retira 3 paraísos fiscais das Caraíbas da sua lista negra A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) retirou três paraísos fiscais das Caraíbas […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter à Primeira Seção o processo que discute se o Judiciário pode extinguir execução fiscal ajuizada […]

O Plenário concluiu nesta quarta-feira a votação das emendas do Senado à Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia. A principal […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem mudanças nos critérios para contagem de prazos em recursos contra decisão da Justiça Trabalhista. A […]

O Senado viveu nesta quarta-feira (19) uma jornada intensa de votações que teve nos projetos da Ficha Limpa e do reajuste das aposentadorias os pontos principais. […]

Em discurso nesta quinta-feira (20) o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que a MP 489/10, que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO) e que deverá chegar […]

Os senadores norte-americanos aprovaram na noite da última quinta-feira (20) o projeto de reforma financeira nos Estados Unidos, pondo fim a impasse que já durava meses […]

 Ações devem continuar despencando e perder mais 20% em valor com o enfraquecimento da economia global, afirmou o economista Nouriel Roubini ao site de notícias CNBC. […]