EFS Advogados Associados

Para entidade internacional, vitória da petista causaria derrapagem macroeconômica; candidata tratou posicionamento como “”precipitado”” e “”superficial”” A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, respondeu ontem, […]

Matérias-primas ou insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero não geram créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a serem apropriados pela indústria de transformação […]

Lei passará por crivo de ministros sobre inelegibilidade de políticos já condenados Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, amanhã, se vão poder disputar as eleições […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa em um processo que discute o direito à correção monetária […]

O contribuinte que, por conta própria, corrige o pagamento de um tributo em atraso, desconhecido do Fisco, tem direito ao benefício da chamada “denúncia espontânea”. Portanto, […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou a limitação em cinco anos do prazo para o contribuinte incluído no programa de Parcelamento Especial (Paes) […]

A responsabilidade tributária da empresa sucessora abrange, além dos tributos devidos pelo sucedido, as multas moratórias ou punitivas que, por representarem dívida de valor, acompanham o […]

A Receita Federal disponibilizou hoje (15) nos bancos o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2010. O lote contém 1,479 milhão de […]

Chile, which has bounced back more strongly than expected from a devastating earthquake at the end of February, has hiked its key lending rate by 50 […]

The U.S. government and the International Monetary Fund warned European officials as early as February that escalating financial problems on their continent had to be addressed […]

Dutch drop objections to starting accession talks with Serbia after presentation by the UN’s war-crimes prosecutor. EU foreign ministers in Luxembourg today gave the green light […]

HEARD the joke about a businessman who asks his accountant what two plus two is? The accountant draws the blinds, leans over the desk and whispers: […]

 Minister of Development, Industry and Foreign Trade, Miguel Jorge, speaking to EBC reporters during a radio program interview, declared that the United Nations sanctions against Iran […]

Ao participar ontem (14) da 99ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reiterou a […]

A votação do projeto de lei que cria o Fundo Social e institui o sistema de partilha para a exploração do pré-sal, prevista para começar hoje […]

Autoridades dos governos francês e alemão propuseram ontem modificações no tratado da União Europeia. O objetivo principal é proteger os países economicamente com relação aos efeitos […]

O prazo de cinco anos para prescrição de créditos tributários só começa a contar após o julgamento final, pela Administração Pública, do recurso administrativo que tenha […]

O envio de carnê ao endereço de contribuinte configura a notificação presumida do lançamento do tributo, cabendo ao contribuinte comprovar o seu não recebimento. Esse foi […]

Ao discursar ontem (14) para uma platéia de engenheiros, arquitetos e agrônomos, na abertura da 3ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes do Confea, o presidente […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou contrarrazões ao Tribunal Superior Eleitoral nos recursos em que o Ministério Público Eleitoral e o DEM pedem aplicação […]