EFS Advogados Associados – Página: 96 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Pis e Cofins – Não incidência em serviços de hotelaria no ingresso de divisas

A situação em que há pagamentos que representem ingresso de divisas a agências de viagens, ainda que estas sejam representantes de operadoras internacionais de turismo, por […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

PwC terá de reparar ex-controladores do banco Noroeste

A consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) terá de pagar R$ 25 milhões em indenização por negligência em auditoria feita no antigo Banco Noroeste. A Justiça de São Paulo […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Supremo estabelece balizas para fixação de agravantes

O plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quinta-feira (29/8), os Embargos de Declaração interpostos por dois réus condenados no julgamento da Ação Penal 470, o […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Banco Central Europeu conserva taxa de juro, em linha com o esperado

O Banco Central Europeu (BCE) manteve a taxa básica de juros da zona do euro em 0,5%, conforme o esperado pelos analistas do mercado. As taxas […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Revisor diz que STF agravou penas para evitar prescrição

A pena fixada pelo Supremo Tribunal Federal para condenar oito réus na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo crime de formação de quadrilha, foi […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Economistas elevam previsão de Selic a 9,75% neste ano

Economistas de instituições financeiras elevaram a perspectiva para a Selic neste ano a 9,75%, ante 9,5% na semana anterior, de acordo com a pesquisa Focus do […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Impostos atrasados poderão ser trocados por precatórios

A partir de maio a Prefeitura de Maringá vai permitir que os precatórios, que são as dívidas do município reconhecidas pela Justiça, sejam usados para quitar […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Receita muda registro de empresas

A Receita Federal incluiu mais um integrante em seu Cadastro Sincronizado (CadSin). Além das fazendas estaduais e municipais e da própria Receita, agora as juntas comerciais […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

PF desbarata quadrilha acusada de desviar R$ 400 milhões em licitações de prefeituras

Com histórico recente de denúncias de corrupção, o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado pelo PDT desde 2007, foi alvo de uma grande operação da Polícia […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Em reunião, conselheiros do Carf decidem não parar

A nova leva de Ações Populares ajuizadas contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, levou a advocacia a voltar a […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Celso de Mello definirá admissão de Infringentes

Se realmente acolhidos os infringentes, há a possibilidade de um décimo segundo recurso. A defesa de Simone Vasconcelos pretende contestar a dosimetria pelas condenações por lavagem […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Banco Central projeta nova alta de gasolina

O Banco Central (BC) projeta para o fim do ano um novo reajuste nos preços da gasolina e do botijão de gás. Pelas contas da autoridade […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS – ADMINISTRAÇÃO DE PASSIVOS RECEITA FEDERAL E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Três situações especiais de parcelamento I – PARCELAMENTO PARA EMPRESAS NÃO OPTANTES DOREFIS, PAES, PAEX OU QUE DELES FORAM EXCLUÍDASOs constantes programas de parcelamento de dívidas […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

MT – Contribuintes são isentos de pequenos débitos de ICMS e IPVA

A Secretaria de Fazenda concedeu remissão de pequenos débitos de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre a Propriedade […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Sorriso: prazo para aderir ao Refis não será prorrogado

Sorriso tem cerca de R$ 13 milhões em dívida ativa, até 31 de dezembro do ano passado, e que podem ser renegociados pelo Programa de Recuperação […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Yeda anuncia na Fimec manutenção de incentivo tributário ao setor calçadista

A manutenção do modelo tributário que beneficia a produção de máquinas e equipamentos ao setor coureiro-calçadista foi anunciada pela governadora Yeda Crusius, nesta terça-feira (8), em […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Principais regras para adesão ao REFIS da crise e novos parcelamentos

Pela nova lei foi dada a possibilidade do devedor, sem qualquer garantia ou arrolamento de bens, parcelar ou pagar à vista com redução de multa, juros […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Petrobras será testada até o limite depois do primeiro leilão do pré-sal

Um dia depois do leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal de acordo com as regras da partilha, os olhos de analistas e investidores […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Com críticas à política fiscal, FMI corta crescimento potencial do Brasil de 4,25% para 3,5%

Quase três meses depois de aprovada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou esta tarde a avaliação anual completa da economia brasileira. A demora reflete as divergências […]

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

Categorias

Sem categoria

Governo aumenta limite de participação de capital estrangeiro no Banco do Brasil

O Banco do Brasil poderá ter maior participação de capital estrangeiro. Um decreto presidencial publicado hoje (25) no Diário Oficial da União estabelece que essa participação […]