EFS Advogados Associados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já está pronta para votar proposta de emenda à Constituição (PEC 30/07) que cria o Conselho Nacional dos […]

O governo dos Estados Unidos depositou hoje (29) a primeira parcela, de US$ 30 milhões, do total de US$ 147 milhões anuais previstos para o Instituto […]

A PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) informou que mais de 151 mil contribuintes que aderiram ao parcelamento de débitos tributários federais, conhecido como Refis da […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/06) proposta de resolução que regulamenta o pagamento de precatórios pelo Judiciário. De acordo com o relator […]

O Banco Central (BC) elevou de 5,8% para 7,3% a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – soma dos bens e serviços produzidos […]

O Banco Central (BC) anunciou ontem que está alterando o cálculo do requerimento de capital para risco de mercado. Na prática, a nova medida significa que […]

A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,371 trilhão em maio, resultado que representa 41,4% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os […]

Growing fears of a double-dip recession, driven by signs of a slowdown in China, worry over the strength of the European banking system and a big […]

Members of Congress are revising an agreement on reform of the US financial sector after Republicans objected to a tax on large financial institutions. After a […]

Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva said on Tuesday that he wishes to boost his country’s trade with Italy. Earlier in the day, President Lula […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said Tuesday that a free trade agreement between Mercosur and the European Union, which is being negotiated in Buenos […]

Was the summit of the Group of 20 leading economies in Canada over the weekend a step forward towards co-operation or a step backwards towards disagreement? […]

Brazil’s economy may expand at the fastest pace in more than two decades in 2010, pushing inflation further above the government’s target this year and next, […]

Fitch Ratings on Monday affirmed Brazil’s long-term foreign and local currency ratings at BBB- and raised the outlook to positive from stable. “The outlook revision reflects […]

The following is a statement from SEC Chairman Mary L. Schapiro regarding legislation to be considered this week by the Congress: “On Friday, Congress took a […]

The regional debate on the benefits of adopting low-carbon growth strategies gathered new momentum this week following a World Bank study outlining Brazil´s potential to reduce […]

Proposta que permite que o estado de origem cobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações que destinem a outros estados petróleo, lubrificantes […]

A Procuradoria Federal na Bahia (PF/BA), representando a Comissão de Valores Imobiliários, ajuizou o processo na Seção Judiciária do estado para cobrança de taxa de fiscalização […]

Os contribuintes têm até o dia 30 de junho para escolher entre o parcelamento total ou parcial dos débitos do conhecido Refis da Crise, instituído pela […]

Agência aumenta a perspectiva, de estável para positiva. A agência de classificação de crédito Fitch Ratings elevou ontem a perspectiva do rating – opinião sobre a […]