EFS Advogados Associados

O presidente do Congresso, Renan Calheiros, encerrou por volta das 21h30 da noite dessa terça-feira (25) a votação dos 38 vetos da presidente Dilma Rousseff a […]

A diretoria do Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (26) o acordo que permitirá ao Brasil  e ao Uruguai fazerem trocas comerciais e remessas nas próprias […]

Concluídas as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, dois dos principais líderes do esquema criminoso instalado […]

Chamado por poucos de “Joca”, por muitos de “trator” e por petistas de “mãos de tesoura”, o engenheiro naval e Ph.D. em economia Joaquim Levy será […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (26), o julgamento de recurso relativo à cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das […]

Com a nova equipe econômica ainda tomando pé dos dados internos das contas públicas, o plano de recuperação do superávit primário do governo federal para 2015 […]

O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira cinco pessoas pelo desvio de R$ 57 milhões que deveriam ter sido aplicados nas áreas de educação e saúde […]

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa revelou em sua delação premiada que o homem apontado como operador de uma ala do PMDB no […]

Em Ação de Execução de título extrajudicial proposta contra espólio, é possível substituir a penhora no rosto dos autos do inventário — penhora de dinheiro — […]

Depois de escolher Joaquim Levy para comandar o Ministério da Fazenda durante seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff poderá ter, pela primeira vez, uma mulher […]

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (27) três nomes para a equipe econômica de seu governo. O ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy será o novo […]

A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta quinta-feira a Operação Terra Prometida, que investiga a venda ilegal de lotes distribuídos por meio da reforma agrária no […]

O Governo do Estado está lançando o programa Em Dia 2014, voltado à regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de agosto de 2014. Contribuintes que […]

Os extratos bancários das contas suíças do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa confirmam depoimentos e delações de testemunhas e acusados de envolvimento no […]

Com sua saída do cargo anunciada pela presidente Dilma Rousseff no início de setembro, durante a campanha eleitoral, o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, nem […]

O prazo prescricional intercorrente (durante o prazo processual) não corre no período em que o processo de execução estiver suspenso por falta de bens penhoráveis. A […]

O Ministério da Fazenda reduziu de 20% para 17% a alíquota máxima da tributação da renda em países com tributação favorecida e regime fiscal privilegiado, conforme […]

O julgamento do recurso repetitivo que definirá a correta aplicação do artigo 40 e parágrafos da Lei de Execução Fiscal – LEF (Lei 6.830/80) e a […]

Nunca tantas montadoras recorreram aos lay-offs (suspensão temporária de contratos de trabalho), a férias coletivas, semanas curtas de trabalho e programas de demissão voluntária num único […]

Um dos maiores empregadores do país, os Correios decidiram alterar a data de pagamento dos salários dos seus 125 mil funcionários no mês de dezembro. A […]