EFS Advogados Associados

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou a taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto percentual. Com isso, a taxa a […]

O termo inicial de contagem do prazo prescricional (cinco anos) para o ajuizamento de ação de restituição de pagamentos indevidos relativo a tributo declarado inconstitucional é […]

As atividades econômicas subterrâneas somaram R$ 578 bilhões em 2009, ou 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do país. O […]

O advogado que junta documentos novos para instruir recurso de agravo de instrumento no tribunal de segunda instância não precisa apresentar as respectivas cópias ao juiz […]

O senador Alvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB, disse que há um grande risco na Medida Provisória assinada nesta segunda-feira (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula […]

A empresa Virgolino de Oliveira S/A – Açúcar e Álcool ajuizou Ação Cautelar (AC 2672), com pedido de liminar, a fim de suspender decisão do Tribunal […]

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que retira do vice-presidente da República e […]

O grupo de empresários, representantes de entidades patronais e profissionais liberais que integram o Movimento Brasil Eficiente voltou a defender ontem (20), em São Paulo (SP), […]

O ministro da Indústria e Comércio da Jordânia, Amer Al-Hadidi, pediu ao ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, em reunião realizada hoje […]

Em 2002 as três esferas de governo arrecadaram R$ 479,9 bilhões, equivalentes a 32,5% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano (R$ 1.477 bilhões). Sete anos […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem projeto de lei que prevê a destinação de R$ 25 milhões à Autoridade Palestina (AP). O objetivo […]

Brazil’s central bank starts its two-day meeting Tuesday, and recent inflation data have shifted market expectations about the size of the interest rate hike the bank […]

The UN Security Council and the United States “insulted” Iran, Turkey and Brazil, by imposing fresh sanctions despite a nuclear deal between the three parties, Iran’s […]

Brazil’s central bank will probably maintain its “aggressive” pace of interest rate increases and raise borrowing costs for a third straight meeting today to slow growth […]

The mafia has cranked up money laundering activities in Italy after the credit crunch prompted banks to stop lending, leaving a funding gap that criminal capital […]

Mesmo diante da desaceleração da economia, analistas acreditam que o Comitê de Política Monetária elevará em até 0,75 ponto percentual a taxa básica de juros, a […]

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a prorrogação dos prazos para o pagamento dos tributos para empresas que têm matriz em cidades atingidas pelas enchentes […]

Produtores rurais que tiveram o ICMS cobrado indevidamente na compra de insumos e máquinas para a atividade agropecuária terão o débito suspenso. A Federação da Agricultura […]

Derretimento das geleiras ajudaria o mar a crescer 1 metro em 100 anos Em poucos séculos, o homem atingiu algo nunca visto no último milhão de […]

Emerging-market equity fund inflows jumped to more than $3 billion in the week to July 14 as the start of the U.S. earnings season prompted a […]