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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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PT ainda resiste a indicação de Levy para a Fazenda

Assessores de Dilma Rousseff dizem que, apesar de já escolhido o nome do ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy para a vaga de Guido Mantega no Ministério […]
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Iesa não tem recursos para bancar demissões

Impedida judicialmente de dispensar cerca de 1 mil funcionários, sob pena arcar com multa de R$ 100 milhões, a Iesa Óleo e Gás não tem recursos […]
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TCU aponta sobrepreço de R$ 1,1 bi em 20 obras do clube do bilhão

O grupo de construtoras envolvidas no esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal ganhou de outros órgãos e empresas federais obras com […]
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Isenção de imposto para empresas startups pode ser votada em comissão

Entre as matérias que podem ser votadas na reunião de terça-feira (25) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) está a proposta que prevê […]
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Para receber restituição no último lote, contribuinte deve consultar extrato

O contribuinte que tem a esperança de receber a restituição no último lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 deve ficar atento e verificar se […]
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Prazo de parcelamentos termina na segunda-feira

Termina na segunda-feira o prazo para a adesão aos parcelamentos especiais reabertos com a edição da Lei nº 13.043, fruto da conversão da Medida Provisória (MP) […]
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Sem reajuste na tabela, IR Pessoa Física subirá em 2015

O contribuinte poderá pagar mais Imposto de Renda (IR) em 2015 caso a tabela progressiva não seja reajustada. A Medida Provisória que corrigia o valor das […]
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País com tributação ‘atraente’ deixa de ser considerado paraíso fiscal

Uma proposta surge no Congresso para deixar de considerar como paraísos fiscais os países que oferecem tributação com vantagem e atraente para investidores – e mesmo […]
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Legislação Aplicada traz teses do STJ sobre o Código Tributário Nacional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar uma coletânea de acórdãos relacionados ao Código Tributário Nacional (CTN) para facilitar a visualização do entendimento da […]
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STJ: Juros moratórios ficam suspensos com decretação

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial. O objetivo é preservar […]
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Empreiteira entrega à PF comprovantes de pagamento de propina

A defesa do diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca, preso na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), entregou à polícia comprovantes […]
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Buraco nas transações correntes chega a US$ 8,13 bi em outubro

Não bastassem os descalabros nas contas públicas, que colocaram em xeque a capacidade do governo em cumprir as metas fiscais em 2014, o Brasil também se […]
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Petrobras é intimada a dar informações a órgão regulador nos EUA

Na noite desta segunda-feira, a Petrobras comunicou a seus investidores que recebeu na sexta-feira passada uma intimação da Securities and Exchange Commission (SEC, responsável pela supervisão […]
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TJ do Rio Grande do Sul aprova criação de conselho de gestão no 2º Grau

Com o objetivo de acompanhar os trabalhos e detectar possíveis gargalos na prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, os desembargadores do […]
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Lava Jato pode atrasar cronograma do BNDES

O cronograma de investimentos em infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ser atrasado em pelo menos um ano em consequência da […]
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Mantido bloqueio da participação dos Bertin na JBS

Em julgamento nesta terça-feira, 26, em São Paulo, a Justiça manteve o bloqueio da participação acionária que o Grupo Bertin tem na JBS, a maior empresa […]
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Dilma sanciona lei que ameniza dívidas de estados e municípios

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União e alivia a situação […]
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Volatilidade afeta a dívida pública

O governo teve, em outubro, mais dificuldade para rolar a Dívida Pública Federal (DPF) e foi obrigado a resgatar R$ 48 bilhões. Diante das altas taxas […]
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Assembleia aprova aposentadoria especial para deputados

Por 29 votos a 14, os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira, o projeto de lei complementar que cria um plano de aposentadoria especial para […]
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Futuro ministro põe à prova “ideias novas” na política econômica de Dilma

O governo promete anunciar amanhã sua nova equipe econômica, que, segundo os rumores, terá Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Alexandre […]
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