EFS Advogados Associados

Impedida judicialmente de dispensar cerca de 1 mil funcionários, sob pena arcar com multa de R$ 100 milhões, a Iesa Óleo e Gás não tem recursos […]

O grupo de construtoras envolvidas no esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal ganhou de outros órgãos e empresas federais obras com […]

Entre as matérias que podem ser votadas na reunião de terça-feira (25) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) está a proposta que prevê […]

O contribuinte que tem a esperança de receber a restituição no último lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 deve ficar atento e verificar se […]

Termina na segunda-feira o prazo para a adesão aos parcelamentos especiais reabertos com a edição da Lei nº 13.043, fruto da conversão da Medida Provisória (MP) […]

O contribuinte poderá pagar mais Imposto de Renda (IR) em 2015 caso a tabela progressiva não seja reajustada. A Medida Provisória que corrigia o valor das […]

Uma proposta surge no Congresso para deixar de considerar como paraísos fiscais os países que oferecem tributação com vantagem e atraente para investidores – e mesmo […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar uma coletânea de acórdãos relacionados ao Código Tributário Nacional (CTN) para facilitar a visualização do entendimento da […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial. O objetivo é preservar […]

A defesa do diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca, preso na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), entregou à polícia comprovantes […]

Não bastassem os descalabros nas contas públicas, que colocaram em xeque a capacidade do governo em cumprir as metas fiscais em 2014, o Brasil também se […]

Na noite desta segunda-feira, a Petrobras comunicou a seus investidores que recebeu na sexta-feira passada uma intimação da Securities and Exchange Commission (SEC, responsável pela supervisão […]

Com o objetivo de acompanhar os trabalhos e detectar possíveis gargalos na prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, os desembargadores do […]

O cronograma de investimentos em infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ser atrasado em pelo menos um ano em consequência da […]

Em julgamento nesta terça-feira, 26, em São Paulo, a Justiça manteve o bloqueio da participação acionária que o Grupo Bertin tem na JBS, a maior empresa […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União e alivia a situação […]

O governo teve, em outubro, mais dificuldade para rolar a Dívida Pública Federal (DPF) e foi obrigado a resgatar R$ 48 bilhões. Diante das altas taxas […]

Por 29 votos a 14, os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira, o projeto de lei complementar que cria um plano de aposentadoria especial para […]

O governo promete anunciar amanhã sua nova equipe econômica, que, segundo os rumores, terá Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Alexandre […]

As primeiras indicações de Dilma Rousseff para o Ministério de seu 2.º mandato causaram indignação em setores do PT e da esquerda. A senadora Kátia Abreu […]