EFS Advogados Associados

Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Brazil’s second-largest airline company by market share, posted a second-quarter loss after costs rose and a decline in the real increased […]

O Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal pretende emitir, até o final do ano, de 100 mil a 200 mil registros de identidade civil […]

Os economistas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) vêm de alertar para o crescimento dos gastos públicos brasileiros, equiparados apenas aos de alguns países da Europa […]

O Brasil aumentou no primeiro semestre deste ano seu estoque de investimentos – produtivos ou de natureza estritamente financeira – no exterior. Esse movimento ocorreu por […]

Brazil’s biggest state-run bank and two other partners announced an expansion in Africa on Monday in the latest sign of growing financial links between emerging markets. […]

 Banco Bradesco SA’s $1 billion bond sale is making this month the busiest August since 2000 in the Brazilian market as a rally sends corporate borrowing […]

A projeção de analistas do mercado financeiro para a taxa básica de juros, a Selic, ao final deste ano caiu pela terceira semana seguida. Segundo o […]

Indonesia and Turkey are beating the world’s biggest emerging markets by almost any financial measure, even while they may be too small to join the BRICs. […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar que impediu o estado do Rio Grande do Norte de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7634/10, que obriga o governo a restituir os gastos de empresas obrigadas, pela Receita Federal, a adquirir equipamentos. O […]

O novo Código de Processo Civil (CPC) deve ficar pronto para votação até 22 de dezembro deste ano, conforme calendário da comissão especial encarregada do exame […]

Os cidadãos poderão ter a internet como canal para se manifestar a respeito de projetos em tramitação no Senado. É o que determina o Projeto de […]

Divergências sobre o projeto que pode livrar de multas os contribuintes que confessarem espontaneamente débitos tributários, assumindo pagar em parcelas – e não de uma só […]

Condicionar a autorização para impressão de talonários de notas fiscais à quitação de débitos fiscais é considerado meio coercitivo ilegal e ofende o direito líquido e […]

O Banco do Brasil vai anunciar hoje avanços no processo de sua internacionalização, com a presença do presidente da instituição, Aldemir Bendine, e do ministro da […]

Ex-gerente do fundo de pensão do Banco do Brasil, o advogado Gerardo Santiago disse que uma força-tarefa foi montada para municiar governistas durante o escândalo do […]

Advogados têm o direito legítimo de criticar uma decisão da qual discordem. O entendimento é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, que concedeu […]

 Barack Obama called him “my man”. His followers refer to him as “our guide”. And to millions of loyal voters across Brazil he is simply Lula […]

 O acumulado em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor  Amplo (IPCA) desacelerou, até julho, para 4,6%, ante o registrado em junho (4,84%). Por […]

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), aprovou cinco resoluções que alteram a regra de tributação da […]