EFS Advogados Associados

The ardour of foreign equity investors for Brazil has cooled this year as attention has turned to other emerging markets. Inflows into Russia, India, China, Taiwan […]

A administração pública e o Judiciário estão em campos opostos em relação à compra  de terras brasileiras por estrangeiros. A situação pode até mudar por força […]

Petroleo Brasileiro SA, which lost a quarter of its market value this year, is set to post the smallest profit gain among the world’s largest oil […]

The leaders of Colombia and Venezuela have reestablished diplomatic relations, saying they are starting to repair confidence undermined by years of mutual recriminations. The announcement came […]

The European Union has been rebuked by the World Trade Organisation for the way it imposes extra duties on imports it deems unfairly priced, with potential […]

There was a time not long ago when Brazil’s capital markets were driven almost entirely by global macroeconomic conditions – witness the panic sell-offs sparked by […]

Os valores cobrados a título de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devem incidir apenas sobre a atividade-fim da TIM Nordeste S/A, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (10) o decreto de adesão às sanções impostas ao Irã pelo Conselho de Segurança da Organização das […]

A falta de padronização de normas de trânsito para o transporte de cargas entre o Brasil e Argentina costuma ter como reflexo mais de R$ 2 […]

O presidente Lula sancionou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que cria brechas para o governo gastar com mais facilidade e, ao mesmo tempo, […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7673/10, do Executivo, que cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav), vinculada ao Ministério dos […]

Os planos de austeridade que enxugaram os orçamentos na Europa em cerca de ? 400 bilhões devem obrigar a Comissão Europeia a criar um imposto para […]

O Federal Reserve (Fed – banco central dos Estados Unidos) anunciou medidas adicionais ontem para reduzir o custo dos empréstimos, em meio à frágil recuperação da […]

Brazil’s government says the rate of deforestation in the Amazon fell significantly in June, continuing recent trends. The National Institute for Space Research says satellite imagery […]

Ban Ki-moon, the United Nations secretary general, said on Monday that accusations by former officials that he had sought to subvert the independence of corruption investigations […]

In another announcement from the banking sector today, Bradesco, Banco do Brasil and Caixa (the Federal Savings and Loan Bank) say they will soon be launching […]

Com endividamento próximo ao limite estipulado por agências de classificação de risco, a Petrobrás está contando com seu processo de capitalização para obter os recursos que […]

A ministra Ellen Gracie é a relatora de um Recurso Extraordinário (RE 606107) que teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade dos votos, em julgamento realizado pelo […]

A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça do Amazonas no pedido para suspender uma execução contra a Petrobras, no valor de R$ […]

A Braskem, maior petroquímica da América Latina, livrou-se de ter que pagar mais de meio bilhão de reais ao Fisco. A dívida vinha sendo cobrada judicialmente […]