EFS Advogados Associados

O Projeto de Lei 7284/10, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), permite que um juiz integrante de tribunal requeira o prosseguimento de uma ação penal cujo […]

Two major South American airlines are planning to merge and create the biggest carrier in the region. Brazil’s largest airline TAM Linhas Aereas is looking to […]

O projeto do Orçamento para 2011 pode ganhar forma sem prévia participação do Legislativo na definição das prioridades de investimento do período se mantidos os 603 […]

Com a meta de obter US$ 400 milhões anuais em sinergias, a companhia aérea LAN Airlines e a brasileira TAM Linhas Aéreas anunciaram um memorando de […]

BRAZIL’S Supreme Court is wrestling with one of the toughest dilemmas in politics: which is preferable, absolute equality before the law or discrimination in favour of […]

Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva moved closer to extending his legacy in October elections after his handpicked successor took a commanding lead in a […]

ON PAPER, José Serra of the Party of Brazilian Social Democracy (PSDB), Brazil’s biggest opposition party, should be able to win the presidential election due on […]

No início da sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (10), por maioria de votos e seguindo proposta do ministro Ricardo Lewandowski […]

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 501/10, do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que condiciona o exercício das atribuições do presidente da República […]

Índice de atividade econômica calculado pelo banco mostra que desde março velocidade do crescimento do PIB diminuiu e caminha para a estagnação Marcha lenta. Ritmo da […]

O corregedor-geral da Receita Federal, Antônio Carlos Costa d’Ávila Carvalho, deve participar, no dia 31, às 10h, de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e […]

O Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos pela internet, poderá voltar a ser debatido na Câmara após as eleições. Os deputados Julio Semeghini […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) convidou o ex-presidente do Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) Sérgio Rosa a esclarecer, […]

A Comissão de Reforma do Código de Processo Civil (CPC) estima que a nova lei seja votada no Senado até o fim de dezembro. O presidente […]

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) cobrou mais transparência nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por entender […]

Valores cobrados a título de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devem incidir apenas sobre a atividade-fim da TIM Nordeste S. A., […]

A Comissão de Reforma do Código de Processo Civil estima que a nova lei seja votada no Senado até o fim de dezembro. O presidente da […]

Para conferir mais celeridade às ações trabalhistas, o corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, criou uma comissão especial. Os trabalhos […]

 Os livros  de bolso, as edições especiais mais baratas e até mesmo as vendas  do tipo porta a porta são alternativas para diminuir o preço do […]

Britânico é o criador do relatório referência para cálculo do custo das mudanças climáticas para o planeta Criador do relatório que é referência para o cálculo […]