EFS Advogados Associados

A Receita Federal poderá adotar medidas até o final do ano para impedir que o crescimento da arrecadação de impostos e contribuições federais feche o ano […]

O Brasil recebeu mais 22 toneladas de lixo estrangeiro. A carga, vinda da Alemanha, foi interceptada pela Receita Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]

O Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu que não corresponde infração ético-disciplinar o advogado receber honorários por meio do […]

A venda  porta a porta chama a atenção do mercado editorial, ao superar as vendas do comércio eletrônico (e-commerce) e ficar abaixo apenas das vendas em […]

Receita cresceu 10,76% em julho. Aumento nos tributos federais este ano equivale a dois PACs Pelo sétimo mês consecutivo, a arrecadação de tributos federais voltou a […]

Decidiu a 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerar direito de construtora a restituição, mediante compensação, dos valores recolhidos a título de Cofins, excluindo-se da […]

In the trendy bar he owns in Kosovo’s capital of Pristina, Petrit Selimi wants the world to know that Kosovars are a far cry from the […]

The main candidates for the presidency in Brazil have avoided direct criticism of their rivals in the first public broadcasts of the election campaign. From Tuesday […]

Brazil’s central bank President Henrique Meirelles said economic growth will accelerate in the third quarter and that analysts should not come to “hasty” conclusions about policy […]

Argentina’s government, which has long been fighting a losing battle against inflation by trying to control prices, on Tuesday ordered oil companies and petrol stations to […]

The cheapest Brazil inflation-linked bonds in five months are prompting Bank of America Corp. and SulAmerica Investimentos to recommend the debt on concern President Luiz Inacio […]

Every year some two million labor disputes wind their way through the Brazilian labor justice system (which is parallel to the regular legal system and consists […]

Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributáriaFonte: STJ |  Data: 13/8/2010 A Emenda Constitucional 45, conhecida também como Reforma do Judiciário […]

The governments of Brazil and the United States signed an agreement yesterday in which Brazil will use $21 million that it owes the US Agency for […]

A balança comercial registrou superávit de US$ 427 milhões na segunda semana deste mês. No período, as exportações foram de US$ 4,099 bilhões e as importações […]

Ao mesmo tempo em que reduz recursos das agências, governo cria estatais para exercer atividades que seriam das agências As agências reguladoras perdem cada vez mais […]

Durante sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a três Recursos Extraordinários (REs 474132, 564413 e 566259), interpostos […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (12) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 576155) e reconheceu, por maioria de votos, […]

Violação a súmula não é passível de ser discutida em recurso especial, pois tal documento não se enquadra no conceito de lei federal previsto no artigo […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou entendimento favorável aos contribuintes aos quais a Fazenda Nacional se recusou a fornecer certidão positiva de débitos com efeito […]