EFS Advogados Associados

Brazil will begin consultations at the World Trade Organization regarding restrictions imposed by the European Union on imports of Brazilian chicken. A preliminary examination of the […]

É obrigatória a homologação expressa do pedido requerido ao programa de parcelamento fiscal (PAES) a fim de que seja suspensa a exigibilidade do crédito tributário, com […]

Experts will field questions about topics such as spelling and the use of accents in Portuguese, the official language of Brazil. Correspondents say Brazilians are sensitive […]

Nos inventários processados sob a modalidade de arrolamento sumário, cabe à administração pública, não ao juízo do inventário, reconhecer a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa […]

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira o PL 6316/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que autoriza a instalação de lojas […]

Ao proferir decisão na Petição (PET) 4597, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou o entendimento da Corte de que o pedido de […]

Um ano e nove meses depois da fusão entre os bancos Itaú e Unibanco, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje (18) o negócio. […]

Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), incide imposto de renda sobre os valores recebidos em virtude de decisão judicial que determinou a reintegração de trabalhador […]

É obrigatória a homologação expressa do pedido requerido ao programa de parcelamento fiscal (PAES) a fim de que seja suspensa a exigibilidade do crédito tributário, com […]

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou em discurso, nesta quarta-feira (18), que há “uma carnavalização do pré-sal” por parte do governo, o que vem causando preocupação […]

O ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, disse que o governo argentino vai forçar as unidades locais da anglo-holandesa Shell e da brasileira Petrobrás […]

A sobra no orçamento mensal causada por uma redução na carga tributária levaria a maioria dos brasileiros a poupar ou consumir mais. Uma pesquisa da Firjan  […]

O Brasil está crescendo com as oportunidade assim como os “EUA nos anos 50” – época na qual o último se firmou como uma das duas […]

If the first round of television propaganda is any guide, Dilma Rousseff will romp home as the next president of Brazil on October 3. Here are […]

Nearly two centuries after it won nominal independence and Washington declared it a backyard, Latin America is standing up. The tide of progressive change that has […]

Rio de Janeiro state in Brazil has set up a grammar hotline to help people who have difficulties using Portuguese. Experts will field questions about topics […]

Leading Latin American airlines LAN of Chile and Tam of Brazil have announced merger plans in a bold bid to position themselves for future growth a […]

Brazil may sell more fixed-rate local bonds than planned this year as the slowest inflation in six months and record-low U.S. and European rates fuel demand […]

A situação econômica da América Latina está melhor, mas as expectativas para os próximos seis meses não são tão otimistas. É o que aponta o Índice […]

O Brasil poderá entrar com consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as restrições impostas pela União Europeia (UE) às importações de frango, disse há […]