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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Cade investiga cartel na Petrobras

Mas só uma empresa pode se beneficiar de um acordo de leniência, e não todo o cartel denunciado por Paulo Roberto. Alguns executivos poderiam firmar acordos […]
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Quase 400 mil empresas podem ser excluídas do Simples no ano que vem

Quase 400 mil empresas terão dois meses para regularizar suas pendências e evitar serem excluídas do Simples Nacional em 2015. Segundo a Receita Federal, a dívida […]
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Ipea confirma que país está em recessão técnica

O fraco desempenho da economia brasileira, em recessão técnica, tem pouco a ver com uma crise internacional e está mais ligado à desaceleração da demanda doméstica […]
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Gastos com PIS e seguro-desemprego continuam em alta

Um ano após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar um aperto emergencial nos gastos com seguro-desemprego e abono salarial (PIS/Pasep), nenhuma medida de contenção nessas […]
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STF nega recurso sobre compensação de débitos tributários com RPVs

Nesta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 657686, no qual o Distrito Federal (DF) […]
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Vazamento não deve interromper investigação sobre suposta fraude envolvendo Pronaf

Mesmo com o estremecimento das relações entre procuradores e policiais federais com o vazamento de detalhes do caso que apura supostas fraudes envolvendo o Programa Nacional […]
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Dilma terá de reconquistar investidores, diz o IIF

A presidente reeleita, Dilma Rousseff, terá de reconquistar a confiança dos investidores e consumidores e criar um ambiente mais favorável ao crescimento econômico, afirmou o Instituto […]
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Discurso de Dilma sinalizou diálogo e união, diz Bradesco

O discurso da vitória da presidente Dilma Rousseff, no domingo, 26, sinalizou diálogo, união e reformas, de acordo com Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente executivo do […]
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Financiadores dos projetos de infraestrutura do país, fundos são cobiçados

Donos de uma montanha de dinheiro no valor de R$ 702,3 bilhões, os fundos de pensão terão papel estratégico no próximo governo. Não apenas porque serão […]
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Lula prepara volta em 2018, mas isolamento de Dilma preocupa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer concorrer ao Palácio do Planalto em 2018 e, para tanto, avalia que precisa ter maior protagonismo no segundo […]
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Atos organizados no Facebook pedem impeachment de Dilma por denúncias de corrupção

A reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) tem motivado a mobilização, por meio das redes sociais, para protestos pedindo o impeachment da petista, com base nas […]
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Petrobras avalia medidas para ressarcir supostos desvios

A Petrobras enviou na manhã desta segunda-feira, 27, comunicado ao mercado sobre as medidas que tem tomado em relação à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, […]
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STF barra lei que proibia o PR de ter conta em banco privado

Em ofício lido ontem na Assembleia Legislativa do Paraná, o Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou que declarou inconstitucional a lei estadual 14.235, de 2003. A legislação […]
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AGU demonstra que direito à informação não justifica quebra de sigilo fiscal

A Advocacia-Geral da União demonstrou, na justiça, que o direito à informação não justifica violação ao sigilo fiscal. Os advogados da União e procuradores da Fazenda […]
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Itália deve julgar hoje extradição de Pizzolato para o Brasil

A Justiça da Itália deve julgar hoje (28) o pedido de extradição – feito pelo governo brasileiro – do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil […]
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Em 2016, PT terá indicado dez dos onze ministros do STF

No momento em que as investigações sobre o petrolão avançam e mais autoridades com foro privilegiado são mencionadas pelos delatores do caso, a reeleição da presidente […]
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Empresas terão redução na carga tributária

Todos os contribuintes que pagam ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) podem pleitear a restituição dos valores referentes aos últimos cinco anos […]
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Após ser libertado, Pizzolato diz que tem a consciência ‘limpíssima’

Após deixar a prisão em Bolonha na terça-feira, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do Mensalão e foragido na […]
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Dilma decide buscar nome para Fazenda no mercado

Um dia após ser reeleita, a presidente Dilma Rousseff viu o mercado financeiro reagir negativamente à sua vitória e indicou que buscará um nome com credibilidade […]
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Temer buscará aproximação de Sartori com Dilma

Reeleito vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) irá costurar uma aproximação entre seu correligionário José Ivo Sartori e a presidente Dilma Rousseff (PT). Durante a campanha, […]
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