EFS Advogados Associados

From the country that Charles de Gaulle once described as “not serious”, a good joke: a standing Brazilian ban on political satire that comes into force […]

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei do Senado, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT), que altera […]

Brazil’s policy makers will keep the overnight interest rate unchanged throughout December, before resuming increases in January, a central bank survey shows. After three consecutive interest […]

Brazil’s real gained for the first time in three days as a rise in stocks signaled the global economic recovery continues, encouraging investors to buy higher-yielding […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 105181) em favor do empresário Márcio Cardoso, condenado em primeira instância por crime contra a ordem tributária, […]

The Foreign Trade Chamber (“Camex”) has announced anti-circumvention measures to deal with imports of goods and components of suspicious origin. Helder Chaves, the Camex secretary general, […]

World trade body orders removal of EU import tariffs on electronics. The World Trade Organization has ordered the European Union to drop import tariffs on three […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai atuar como uma espécie de “agência de classificação de risco” e promover uma “limpeza” na dívida ativa da União […]

Marcelo Marzola, the 33-year-old co-founder of Predicta.net, is a perfect example of how hot Brazil’s $1.6 trillion economy has become — and why its entrepreneurs are […]

A consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara considera inconstitucionais os PLs 7749/10, do Supremo Tribunal Federal (STF), e 7753/10, da Procuradoria- Geral da República, […]

É preciso tributar o capital com mais cuidado do que o trabalho e o consumo porque estes últimos não decidem sair do país por causa de […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa do Mato Grosso a compensação de valores indevidamente recolhidos a título de Imposto […]

O vencimento de títulos prefixados (que tem os juros definidos com antecedência) fez a dívida pública cair em julho. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro […]

O empréstimo de R$ 180 bilhões, concedido nos dois últimos anos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gerou um aumento […]

É consenso no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) que o governo federal deve estimular o patamar de investimentos para 25% do PIB e reduzir […]

Petroleo Brasileiro SA’s $25 billion share sale may be delayed as Brazil’s state-run oil producer and the government start negotiating the financial terms of a related […]

Brazil on Thursday marked World Humanitarian Day to honor those who died while providing humanitarian aid worldwide. “These people who dedicated their lives to saving others […]

U.S. Army Sgt. Jason Thompson, left, and Lt. Col. Nate Flegler, right, wave to one of the last Stryker armored vehicles to leave Iraq as it […]

Lax water purity standards and wasteful use of water pose a threat to national security, Security Council chief Nikolai Patrushev said in remarks published Thursday. Russia […]

Brazil’s consumer prices unexpectedly fell for a second straight month, pushing the annual inflation rate below the government’s target for the first time since January. Interest […]