EFS Advogados Associados

AT DAWN on September 16th 1810 Miguel Hidalgo, the parish priest of Dolores, a small town in central Mexico, rang the bells of his church to […]

Pautada na Lei da Ficha Limpa, decisão de ministro do STF de vetar candidatura reforça entendimento do TSE e faz com que políticos “enrolados” se vejam […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, em recurso repetitivo, de que é necessária a intimação do agravado para apresentar a […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (9) lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento em processos judiciais. A nova legislação, […]

A partir de 1º de dezembro, as concessionárias de energia elétrica não poderão mais cortar o fornecimento do consumidor que tiver uma conta atrasada por mais […]

Depois da pressão do setor privado contra a criação de uma seguradora estatal e de um acordo com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais […]

A não-aprovação ontem de três itens das novas regras do Novo Mercado  fez com que Armínio Fraga, presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores, […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]

He’s 40, has no restaurant experience and made his name keeping trains running on time in Brazil. Bernardo Hees may seem an unlikely new CEO for […]

O processo de capitalização da Petrobras permitirá ao governo elevar seu superávit primário – economia para pagar juros da dívida – e dará ajuda decisiva para […]

SPEND any time in Brazil and you will get used to hearing the impending football World Cup (in 2014) and Olympics (in 2016) used as justification […]

BARRING a political cataclysm, on October 3rd Dilma Rousseff will be elected Brazil’s next president. Thanks to the support of the wildly popular incumbent, Luiz Inácio […]

Brazilian consumers andcompanies have lost nearly $4 billion and could lose billionsmore in the coming years due to neighboring countries’intervention in energy contracts, an industry report […]

O pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na fase inicial dos processos, não podendo ser incluído, sem isso, na fase de execução. Esse […]

Segundo professor da UnB, proposta orçamentária para 2011 entregue ao Congresso não contempla a expectativa de aumento da arrecadação de impostos e deve ser revista pelas […]

O barril do petróleo que será usado para a capitalização da Petrobras vai custar em média US$ 8,51. O valor foi comunicado há pouco pelo ministro […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) definiu há pouco que a taxa básica de juros (Selic) deve permanecer no patamar de 10,75% […]

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse hoje (1º) que a Polícia Federal vai investigar com transparência a denúncia de vazamento da Receita Federal de […]

O programa Nota Fiscal Paulista, criado em 2007 pelo governo de São Paulo, já recebeu cerca de 100 mil queixas dos consumidores  que alegam algum tipo […]

No intuito de devolver a chargistas e humoristas o direito de usar candidatos como alvo, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, pode ter […]