EFS Advogados Associados

Brazil’s offshore Libra oil prospect contains approximately 8 billion barrels of oil, a government energy official said on Monday, vastly boosting a previous estimate of 5.5 […]

Foreign ministers hopeful that Italy will drop its objections to free-trade agreement. Steven Vanackere, the foreign minister of Belgium, which holds the rotating presidency of the […]

For many years, the predominant outside view of Latin America was of “a man with a moustache, a guitar and a revolver,” as Nobel-prize-winning Colombian novelist […]

Recursos Extraordinários que tratam de matéria tributária tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em votação que ocorreu por meio do Plenário Virtual. Os […]

When the U.S. economy is mired in deep recession, an economic tsunami generally washes over Latin America and the Caribbean. But this time the worst recession […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou hoje (9) a taxa básica de juros (Selic) para 10,25% ao ano, em linha com […]

O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do crédito tributário declarado pelo contribuinte, mas não pago na época oportuna, conta […]

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7544/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que limita as penalidades aplicáveis às empresas que errem ao enviar dados eletrônicos […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou hoje (9) a taxa básica de juros (Selic) para 10,25% ao ano, em linha com […]

Já viraram lei nove dos 12 projetos de lei aprovados pelo Senado e enviados à Presidência da República nos períodos de esforço concentrado realizados em agosto […]

O desembargador Jaime Vicari, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, afirmou, em audiência pública externa da Comissão Especial do Senado destinada a analisar o projeto […]

A Receita Federal do Brasil informa a emissão no próximo dia 15/09, do 3º lote de Atos Declaratórios Executivos – ADE de exclusão do Simples Nacional […]

O governo brasileiro está disposto a discutir a suspensão de tarifas de importação para produtos paquistaneses como forma de ajudar o país atingido pelas inundações a […]

 Brazilian presidential frontrunner Dilma Rousseff said allegations of influence peddling against her former top adviser as cabinet chief are intended to hurt her campaign. Rousseff, in […]

Instituições devem triplicar o volume de recursos próprios para se protegerem de novas crises. É o Basileia III, acordo dos BCs de todo o mundo. Regras […]

Brazil’s central bank will need to raise interest rates more than previously forecast in 2011, as economist see accelerating inflation next year. Economists covering the Brazilian […]

Brazil is stepping up efforts to stem a three-month currency rally as a planned $32 billion share offering by state-run Petroleo Brasileiro SA drives the real […]

Regulators agree new rules in effort to prevent another financial crisis. Banking regulators from the world’s major economies agreed yesterday (12 September) to substantially increase the […]

Ashton says there is “a desire” from both sides to resolve their differences. EU foreign ministers hope a United Nations resolution calling for dialogue between Serbia […]

Global high-yield bond sales are poised to exceed 2009’s record issuance as the riskiest companies take advantage of plunging borrowing costs and investor demand to refinance […]