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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Imposto zero para aerogeradores só poderá ser usado por fabricantes nacionais

A redução a zero do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para peças e componentes de aerogeradores […]
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Petrobras e Declaração de FHC são destaques em propaganda eleitoral

A primeira propaganda dos presidenciáveis c(PT) e Aécio Neves (PSDB) de rádio no segundo turno veiculada nesta sexta-feira (10) utilizou o noticiário recente para atacar o […]
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Ex-diretor da Petrobras cita propina a PT, PMDB e PP

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa confirmou nesta quarta-feira, 8, em depoimento à Justiça Federal no Paraná que pagou propinas ao […]
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Custo Brasil e a falta de honestidade

As empresas brasileiras hoje são reféns de um custo Brasil que inviabiliza investimentos e ainda – diariamente – leva empreendedores a vender ou fechar as portas […]
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Janot arquiva representação do PT contra Aécio

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu arquivar uma representação na qual o PT pedia que o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) fosse investigado por causa da […]
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Petrobras passou de petroleira a campo de propinas do PT e aliados

Em pouco mais de 87 minutos de depoimento à Justiça Federal do Paraná, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa detalhou um […]
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Mantega diz que bancos públicos são muito bem geridos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu o uso dos bancos públicos na política econômica. “Banco do Brasil, Caixa e BNDES têm níveis de inadimplência hoje […]
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Proposta reduz prazo para decisão administrativa da Receita Federal

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7494/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que reduz de 360 para 180 dias o prazo para que […]
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PGFN passa a aceitar prazo de dez anos para devolução de tributos

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passou a aceitar o prazo de dez anos para os contribuintes que ingressaram na esfera administrativa, antes de 2005, para […]
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Câmara e Senado fazem esforço para garantir novo prazo do Refis da Crise

O Plenário da Câmara dos Deputados deverá votar na próxima terça-feira (14) a reabertura do prazo do Refis da Crise e a desoneração da folha de […]
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Fisco orienta sobre compensação de créditos

Os créditos tributários reconhecidos por sentença judicial final – que permite a compensação apenas com tributos da mesma espécie (PIS com PIS, por exemplo) – podem […]
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FMI: reformas estruturais devem permitir à economia evitar período medíocre

As reformas estruturais e os grandes projetos deverão permitir à economia global evitar um período medíocre, estimam os participantes das reuniões de outono do Fundo Monetário […]
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Empresas em crise são alvo de fundos de investimento

Empresas em crise são um filão para fundos especializados em investimentos de altíssimo risco. No Brasil, instituições financeiras como Opus, Jive, Blackwood e o banco Brasil […]
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Mesmo sem o resultado oficial, Evo comemora reeleição

Antes mesmo da divulgação do resultado oficial da eleição na Bolívia, o atual presidente Evo Morales foi à varando do Palácio do governo na noite deste […]
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Marina Silva declara apoio a Aécio

Terceira colocada no primeiro turno da eleição presidencial com 21,3% dos votos válidos, a ex-senadora Marina Silva (PSB) declarou ontem seu apoio ao tucano Aécio Neves […]
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Caixa e sócios colocam mais dinheiro no antigo Banco Panamericano

Os acionistas do banco Pan (antigo Panamericano) devem decidir hoje por mais um aumento de capital na instituição, no valor de R$ 1,5 bilhão. A última […]
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Governo vai renegociar R$ 130 bilhões do BNDES

O governo vai renegociar R$ 130 bilhões dos empréstimos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo apurou o Broadcast, […]
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Ministro da Fazenda diz que ajuste do PIS/Cofins será depois da eleição

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que a unificação do PIS e da Cofins pode ocorrer ainda neste ano. Segundo ele, entretanto, isso […]
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Juiz que tomou depoimento de Costa é especialista no combate à corrupção e sonegação

O depoimento revelador do ex-diretor Paulo Roberto Costa foi tomado pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, de 42 anos, em meio […]
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PSDB pede à Polícia Civil do DF que investigue site para captar recursos

O PSDB apresentou um pedido de instauração de inquérito policial na Polícia Civil do Distrito Federal, nessa segunda-feira, para apurar a prática dos crimes de estelionato […]
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