EFS Advogados Associados

Brazil’s government has unveiled plans to slow the deforestation and help halt the wildfires that destroy its tropical savanna. The government plans to spend $200 million […]

The Brazilian government said Wednesday that President Luiz Inacio Lula da Silva would not attend the UN General Assembly meeting because he is focusing on the […]

AT THIS stage in Brazil’s presidential race it would probably take a full-blown hurricane to blow Dilma Rousseff, the front-runner, off course. With the voluble support […]

Speaking at the Industrial Federation in Rio (“Firjan”), Minister of Finance, Guido Mantega, declared that the government can use market intervention by the Central Bank, its […]

Com a sanção da lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento, a partir de agora o recurso passa a ser chamado apenas de agravo. […]

Empresa que pretende ser incluída no Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) precisa cumprir os limites […]

Em discurso hoje (13), em Criciúma (SC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que bandido no Brasil não tem a chance de não ser […]

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam por maior crescimento econômico este ano. A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), […]

Nas primeiras eleições recentes sem a obrigatoriedade da verticalização das coligações partidáriasNorma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixada em fevereiro de 2002 segundo a qual os […]

Bala Rocha diz que a nova Cofins não se ajusta ao setor de serviços.A Câmara analisa o Projeto de Lei 7617/10, do deputado Sebastião Bala Rocha […]

Publicada no último dia 31 no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 500/2010, que se encontra em tramitação na Câmara dos Depurado, abriu caminho […]

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou, nesta segunda-feira (13), requerimento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para convocar a ministra da Casa Civil, Erenice […]

O Brasil deve assumir um papel importante na Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), a ser realizada em outubro em Nagoya, no Japão, na avaliação do […]

 A Moody’s Investors Service afirma em novo relatório que, se a economia brasileira continuar crescendo em ritmo acelerado, os ratings soberanos de outros países na região […]

Revista destaca nova força da região A mais recente edição da revista britânica “The Economist” traz um especial sobre a América Latina, com destaque para o […]

Banco Mundial diz que governo terá de definir estratégia clara de gestão Para evitar o uso equivocado e o desperdício dos recursos gerados pela exploração do […]

Russia is closer than ever to its long-running goal of joining the World Trade Organization (WTO), after more than 17 years of talks, a senior US […]

Real teve valorização de 4% na comparação com uma cesta de 15 divisas; governo teme especulação e exposição de bancos ao risco O comportamento do real […]

 Quebra de sigilo fiscal é ilegal e ilegítima e requer punição O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje (12/9), […]

Belgian presidency to push for Serbia to be granted EU candidate status after Serbia softens its language on Kosovo. EU foreign ministers today agreed that Serbia’s […]