EFS Advogados Associados

A Petrobras informou na última sexta-feira, em anúncio publicado nos jornais, que o conselho de administração da empresa, reunido na quinta-feira, aprovou o aumento da quantidade […]

Quando em 1944 foi realizada a Conferência de Bretton Woods, que criou o Fundo Monetário Internacional (FMI), a grande preocupação era sair da guerra cambial em […]

A captação de recursos que a Eletrobras planeja fazer até o fim deste ano pode alcançar o montante de US$ 5,5 bilhões. Foi o que afirmou […]

World leaders are cutting back their visits to the United Nations General Assembly session this week as they find the Group of 20 and other smaller […]

FOR years, underperforming companies have lived in fear of a tongue-lashing from the California Public Employees’ Retirement System (CalPERS), which has led a crusade to improve […]

Financial market analysts have raised their estimates for inflation in both this year and in 2011. The market now sees the Broad Consumer Price Index (“IPCA” […]

Marcelo de Ávila, at the National Industrial Confederation (“CNI”), has released a report that shows that the Brazilian economy “lost” a total of R$248 billion between […]

On Thursday, he is expected to meet with the EU foreign policy chief, Catherine Ashton. Reports said that they would discuss continued EU integration of Serbia. […]

Ratings should make it easier to help eurozone member states through financial crises. The EU’s attempts to reassure the markets that its member states are safe […]

WASHINGTON, September 17, 2010 – The World Bank approved a US$200 million loan for the second phase of support to Brazil’s Bolsa Família. The program reaches […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente hoje (15) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4033) proposta pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra o dispositivo da […]

A ausência do valor do frete em anúncio de venda de veículo não configura propaganda enganosa, de acordo com a Segunda Turma do Superior Tribunal de […]

Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de forma imediata, com intimação do autor e sob pena de […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (15) que o governo pode usar intervenções do Banco Central no mercado, o Fundo Soberano e o Imposto […]

Receita Federal estima que emissoras de rádio e TV vão receber desconto de mais de R$ 850 milhões no Imposto de Renda pela transmissão do horário […]

Os créditos de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), criados pela Medida Provisória n. 2.159-70, de 2001, só passam a existir quando o valor do […]

O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a lei que prevê a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos inativos e respectivos pensionistas. Após […]

O governo federal e o Banco Central (BC) prometem uma ofensiva para evitar que a cotação do dólar chegue a ficar abaixo de R$ 1,70 nas […]

The European Union announced new rules Wednesday to tame a ‘Wild West’ of speculative high-risk trading instruments blamed for the worst global financial crisis since the […]

In a twist of fate she could hardly have foreseen, the woman who designed new regulations for Brazil’s pre-salt oilfields is the frontrunner for October’s presidential […]