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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Mercado corta ainda mais previsão de alta do PIB

A mediana das expectativas para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 deu mais um passo em direção à estabilidade no Relatório de Mercado Focus, divulgado […]
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EUA adotam medidas para evitar evasão fiscal de empresas

O Departamento do Tesouro dos EUA anunciou ontem medidas que tornarão mais difícil a mudança de empresas americanas para outro país com o objetivo de pagar […]
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Setor elétrico terá conta extra de R$ 7 bi em 2015

O próximo presidente da República terá de agir rápido para evitar que mais um rombo afete o caixa do setor elétrico no primeiro semestre de 2015. […]
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Argentina atrasa pagamentos para o Brasil

Atingida por uma grave crise cambial, a Argentina suspendeu novamente o fluxo de pagamento aos exportadores brasileiros e abriu um novo foco de tensão com seu […]
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Aécio ataca ‘intervencionismo absurdo’ de Dilma e alfineta Marina

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, alfinetou nesta terça-feira suas principais concorrentes ao Palácio do Planalto. Em entrevista ao telejornal Bom Dia Brasil, da […]
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Ministro Lewandowski assume Presidência da República por 2 dias

Em uma manobra para evitar que a oposição promova contestações judiciais, questionando a possibilidade de reeleição de Michel Temer (PMDB), o novo presidente do Supremo Tribunal […]
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Para governo, demissão de presidente do IBGE é melhor saída para a crise de imagem

O erro nas estatísticas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), apontado na semana passada pelo próprio órgão, pode custar caro para a atual presidente […]
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Queda da receita leva governo a sacar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano

A frustração nas projeções de crescimento da arrecadação levou o governo a sacar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para impedir novo corte […]
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Para analistas, ação do BC pode ‘segurar’ dólar

Ao elevar a oferta de contratos de swaps (equivalente à venda futura de dólares), o Banco Central tenta reduzir a pressão sobre o dólar, intensificada nas […]
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Disputa entre Caoa e Fisco pode ultrapassar R$ 1 bi

A montadora Caoa sofreu uma derrota no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que a obriga a pagar R$ 620 milhões ao Fisco por suposta omissão […]
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Doleiro da Operação Lava Jato negocia delação premiada

O doleiro Alberto Youssef decidiu fazer a delação premiada no âmbito da Operação Lava a Jato, da Polícia Federal. A informação é do advogado Antônio Carlos […]
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Brasil e Argentina adiam solução para pagamentos

Diante das turbulências eleitorais nos dois países, os governos de Brasil e Argentina vêm postergando uma solução para o não pagamento de exportações brasileiras pelo principal […]
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Indenização por uso indevido de marca é baseada no valor da licença

Para calcular a indenização pelo uso indevido de uma marca já registrada, deve-se levar em conta o valor que seria pago para a concessão, não o […]
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Governo prepara estímulos à exportação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, pode anunciar novas medidas de estímulo ao setor exportador em encontro com um grupo de empresários na segunda-feira, em São […]
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TCU vê indícios de superfaturamento em refinaria da Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o acórdão de auditoria realizada em contratos mantidos pela Petrobras com construtoras para as […]
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Relatório do CNJ revela que Justiça continua congestionada

A radiografia do Poder Judiciário, divulgada nessa terça-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que a Justiça brasileira – apesar do aumento de gasto de […]
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Maioria deve deixar para 2015 novo regime fiscal

A maioria das grandes empresas brasileiras deve deixar para 2015 a migração para o novo arcabouço regulatório, previsto na Lei 12.973, para calcular quanto de Imposto […]
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Brasil abre nesta quarta a Assembleia Geral da ONU em Nova York

Seguindo a tradição iniciada em 1947 por Oswaldo Aranha, de o primeiro orador na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) ser um brasileiro, a […]
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Eike Batista na mira do MPF

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) apresentou ontem denúncia contra o empresário Eike Batista e sete ex-diretores da OGX, a petroleira do seu grupo […]
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Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários

Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) com débitos previdenciários. A […]
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