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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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BC diz que bancos terão de cortar gastos e ter mais eficiência

O Relatório de Estabilidade Financeira (REF), divulgado nesta quinta-feira, 18, pelo Banco Central, traz a avaliação de que não há expectativa de retomada expressiva do crédito […]
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Silêncio de ex-diretor da Petrobras custou pelo menos R$ 50 mil

O silêncio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, durante sessão da comissão parlamentar de ínquérito (CPI) mista que investiga os negócios da estatal, […]
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STF proíbe ICMS no estado de destino em compras na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 17, três ações que podem acabar com a guerra entre os Estados pelo recolhimento de ICMS em vendas […]
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STJ condena União a indenizar Vasp por Plano Cruzado

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por maioria condenar a União a pagar indenização à Vasp por prejuízos provocados pelo congelamento das […]
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Novo PIS-Cofins deve ampliar crédito tributário

A proposta de reforma do PIS-Cofins prometida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a empresários no começo da semana permitirá que a compra de qualquer insumo […]
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Aécio quer abrir ‘caixa-preta’ do Bolsa-Família

Principal programa social do governo federal, o Bolsa-Família foi alvo de críticas do senador e candidato a presidente da República Aécio Neves (PSDB). Durante evento de […]
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Justiça dos EUA não decide sobre pagamentos do Citibank

O Tribunal de Apelações de Nova York não se pronunciou nesta quinta-feira sobre o pedido da Argentina e do Citibank para liberar o pagamento de parte […]
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SC – Contabilistas: Fazenda adota rotina para revogar Tratamento Tributário Diferenciado de inadimplentes

Empresas serão avisadas de pendências e terão 45 dias para fazer regularização A Secretaria de Estado da Fazenda enviou comunicado a todos os contribuintes informando que […]
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Tesouro repassa mais de meio trilhão

As artimanhas do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, na gestão das contas públicas criaram um monstro cujos tentáculos avançam sobre quase tudo na economia. Inchado, […]
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Ações asiáticas sobem sustentadas por expectativa de IPO do Alibaba

As ações asiáticas subiram nesta sexta-feira (19), sustentadas pelos ganhos em Wall Street pela oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) do Alibaba. […]
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Sinal verde para que Delúbio seja solto

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à progressão de regime do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no […]
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Costa diz em delação premiada que recebeu propina de R$ 1,5 milhão

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa contou a investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público que recebeu R$ 1,5 milhão de propina de um […]
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Prévia da inflação sobe 0,39% em setembro e supera teto da meta

Os alimentos voltaram a subir em setembro e influenciaram a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que registrou alta […]
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Governo gaúcho reduz o ICMS do trigo para venda em todo o país

O Governo do Estado avaliou o estoque de trigo da safra anterior ainda existente e resolveu estimular a sua venda, considerando que a safra atual de […]
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Justiça pode bloquear bens de Eike Batista

O bloqueio dos bens móveis e imóveis do empresário Eike Batista pela Justiça é iminente. Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da […]
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Receita começa a publicar novas regras de apuração do lucro na cobrança de IR e CSLL

O fisco federal deu nesta sexta-feira o pontapé inicial em uma série de novas regras que passarão a ser publicadas até o fim do ano definindo […]
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Relator de MP que reabre Refis negocia com governo nesta semana

Nesta semana, uma luz poderá surgir para os contribuintes, especialmente as empresas, que não conseguiram superar o emaranhado fiscal e aderir ao Refis da Copa, o […]
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Aécio promete desburocratizar para incentivar novos empreendedores

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, prometeu neste domingo que, se for eleito, promoverá uma grande desburocratização nas pequenas e médias empresas […]
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Dilma promete economia na ofensiva em segundo mandato

A presidente Dilma Rousseff abriu na manhã desta segunda-feira (22) a série de entrevistas com os principais presidenciáveis no telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, […]
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Justiça nega acesso à delação de Paulo Roberto Costa

O juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato que tramitam na Justiça Federal do Paraná, rejeitou nesta segunda-feira, o pedido de compartilhamento das […]
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