EFS Advogados Associados

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 63,419 bilhões no mês de setembro, mantendo-se estável em relação a agosto, quando foram arrecadados R$ 63,411 […]

Em seu discurso de segunda-feira (18) frente ao Parlamento do Mercosul (Parlasul), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, chamou a atenção dos parlamentares […]

O assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, Josué Alexandre de Oliveira Junior, esteve nesta terça-feira (19/10) no Tribunal de Justiça de Rondônia para […]

A confissão de dívida, feita com o objetivo de obter parcelamento dos débitos tributários, não impede o contribuinte de questionar posteriormente a obrigação tributária, a qual […]

According to Bloomberg, Brazilian Finance Minister Guido Mantega would like the real to stop appreciating and for the rest of the world to cooperate on currency […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou hoje (19) que o Brasil desacelere a expansão do gasto público e restrinja operações parafiscais (que não aparecem no orçamento) […]

The change is intended to stop further appreciation of Brazil’s currency, the real, which is worth nearly 60 US cents today compared to 25 cents at […]

A união de três redes hoteleiras -a mineira Bristol Hotels, a paulista Plaza Inn e a maranhense Grupo Solare- fez surgir a Allia Hotels, considerada uma […]

Brazil’s real dropped the most in two weeks after Finance Minister Guido Mantega raised taxes on foreign inflows for the second time this month to prevent […]

HOW much credence should Brazilians be giving to opinion polls? Before the first round of the elections on October 3rd they predicted Dilma Rousseff of the […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a rejeição dos embargos de declaração por decisão monocrática de relator não afasta o esgotamento […]

O produtor rural que cultiva como atividade principal as frutas nativas da sua região poderá ficar isento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e […]

A Câmara analisa a Medida Provisória 507/10, que estabelece uma série de punições ao servidor que permitir ou facilitar o acesso ao sigilo fiscal de contribuinte. […]

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam a manutenção da taxa básica de juros, a Selic, no patamar de 10,75% ao ano, na […]

As privatizações feitas desde o início da década de 1990 sob o pretexto de fornecer dinheiro para o Estado e equilibrar as contas públicas reduziram o […]

Brazilian inflation will quicken to 5.20 percent in 2010, compared with a week-earlier forecast of 5.15 percent, according to the median forecast in an Oct. 15 […]

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) foi eleita a melhor agência de promoção comercial do mundo entre os países em desenvolvimento. O […]

The Central Bank (“BC”) announced yesterday (October 14) that Brazil’s international reserves had reached a record level of $280,096,000,000. In a report accompanying the announcement, the […]

Em seu último ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve deixar para seu sucessor uma dívida com os bancos muito maior que […]

Brazil may sell real-linked bonds in the international market for the first time in three years as a tax increase on foreigners’ purchases in the local […]