EFS Advogados Associados

O ‘Nota Vitória’, programa que vai devolver parte do Imposto Sobre Serviço (ISS) ao contribuinte de Vitória, começa a funcionar a partir desta segunda-feira (1). Clientes […]

Na “gincana” em que entrou para tentar cumprir a meta das contas públicas este ano, o governo intensificou uma antiga receita: segurar no caixa os recursos […]

Termina no dia 2 de setembro o prazo para que candidatos, partidos políticos e comitês financeiros apresentem à Justiça Eleitoral a segunda parcial da prestação de […]

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras se reúne nesta terça-feira, às 14h30, para votar 392 requerimentos. Entre eles, o que pede averiguação nos […]

A OSX, empresa de construção naval do empresário Eike Batista, está na reta final da negociação com credores para aprovar o novo plano de recuperação judicial […]

A multinacional alemã Bosch, maior fornecedor mundial de componentes automotivos, fechou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo […]

A Justiça analisou, pela primeira vez, uma autuação fiscal por uso de ágio interno, dando vitória à Fazenda Nacional. A multa de cerca de R$ 60 […]

A crise da Argentina, que já vinha atingido em cheio as exportações brasileiras, está produzindo um estrago ainda maior para, pelo menos, 10 empresas nacionais com […]

Ao tomar posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão afirmou que irá lutar pelo salário dos magistrados e também dos […]

O governo estima que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá pagar uma aposentadoria máxima de até R$ 4.662,43 a partir de janeiro de 2015. […]

O SBT, em conjunto com a rádio Jovem Pan, o portal UOL e o jornal Folha de S. Paulo, realizou nesta segunda-feira (1º) o segundo debate […]

Atividade econômica em queda, intensificação das pressões inflacionárias, confiança do empresário e do consumidor desmoronadas, “as perspectivas econômicas do Brasil parecem cada vez mais fracas”, alerta […]

Uma comissão mista será instalada hoje para analisar a Medida Provisória (MP) 653/14, que flexibiliza a presença obrigatória de um farmacêutico em farmácias caracterizadas como micro […]

A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira uma multa de 138 milhões de euros a três fabricantes de chips para cartões usados em telefones celulares, bancos ou […]

A Infraero e o Tribunal de Contas da União (TCU) podem estar próximos de uma solução que ajude a atenuar os desentendimentos em torno dos custos […]

Reflexo da crise econômica internacional e do desaquecimento interno do consumo, a abertura de novas empresas no Brasil fechou o primeiro semestre de 2014 com queda […]

O advogado empregado de banco que exerce atribuições inerentes à advocacia não se enquadra no artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da […]

Por entender que houve uma inversão no perigo da demora, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região cassou uma liminar de 2001 que impedia a demarcação […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, nesta sexta-feira, que o resultado do PIB – que registrou queda de 0,6% no segundo trimestre – ficou aquém […]

A arrecadação do governo federal com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) mais do que triplicou nos últimos 11 anos. Com isso, já repõe quase metade […]