EFS Advogados Associados

Firmas com alto crescimento somavam 8,3% do total, segundo IBGE No Brasil, uma em cada quatro empresas fecha antes de completar um ano. A Demografia das […]

O nível da produção industrial caiu de 55,1 pontos em agosto para 53 pontos no mês passado. O resultado de setembro ficou um pouco abaixo da […]

Uma nova súmula do Superior Tribunal de Justiça fixa a base de cálculo do Programa de Integração Social para período anterior à Medida Provisória 1.212. com […]

Depois da revista The Economist, ontem foi a vez de o Financial Times declarar em editorial que o presidenciável do PSDB, José Serra, “é a melhor […]

Reforço de R$ 200 bi contribui para dívida bruta atingir 73% do PIB As operações de capitalização do BNDES em 2010 serão as principais responsáveis pelo […]

Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 631102) interposto por […]

O prazo de cinco anos para o contribuinte pedir a devolução de tributos indevidos, quando tenham sido lançados de ofício pela fazenda pública, deve ser contado […]

O Brasil é o terceiro país com maior nível de fraudes eletrônicas. De acordo com levantamento da Global Fraud Report e da The Economist Intelligence Unit, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tocar adiante o polêmico projeto que cria o marco regulatório da comunicação eletrônica. Mas não o enviará ao […]

A partir de 2011, os empresários irão pagar menos impostos. Em investimentos, exportações, folhas de pagamento, remédios, telefonia, energia e saneamento básico. Pelo menos é o […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em outros cinco recursos extraordinários. O destaque é para a matéria em que será decidido […]

Foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 9) ajuizada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e pela Federação […]

Gasto com viagens de turismo fora do país chega a US$ 42 milhões por dia. Contas externas têm rombo. Com o real valorizado e a renda […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo ainda dispõe de uma “arma de grosso calibre” para frear a excessiva valorização do real […]

O Brasil possui hoje muita influência nas decisões do Fundo Monetário Internacional (FMI), na avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. “O Brasil mudou de status […]

Alvo do maior número de restrições manifestadas pela sociedade, em audiências públicas ou por meio das sugestões encaminhadas pela internet, o artigo 314 do projeto do […]

O Brasil não pretende reintroduzir a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre aplicações estrangeiras no país, disse há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega. […]

Os brasileiros atingem, às 12h30 desta terça-feira (26), a marca de R$ 1 trilhão de tributos federais, estaduais e municipais pagos em 2010, revelam dados do […]

As exportações brasileiras devem somar cerca de US$ 195 bilhões este ano, US$ 15 bilhões a mais do que a previsão feita em junho pelo governo, […]

The G20 finance meeting this weekend in Gyeongju, South Korea, failed to produce (FT) concrete measures to tame worsening trade and currency imbalances, as economic policymakers […]