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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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França investiga chefe do FMI em suposto caso de corrupção

Um tribunal francês anunciou que iniciou uma investigação formal sobre a participação da diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, em um suposto caso de […]
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OAB não pode impedir que advogados cancelem suas inscrições na entidade

A Ordem dos Advogados do Brasil não pode impedir que advogados cancelem suas inscrições na entidade. Isso porque a Justiça Federal considerou inconstitucional a Ordem de […]
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Veto de Dilma quebra acordo e irrita Congresso

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente  nessa quarta-feira o projeto de lei que estabelecia regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios – o […]
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“Brasil não é para amadores”, diz Aécio

O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, criticou a candidata Marina Silva (PSB) nessa quarta-feira, ao afirmar que governar o Brasil “não […]
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Pedalada’ fiscal divide o governo

O Banco Central e o Ministério da Fazenda travam um jogo de empurra sobre as “pedaladas fiscais” promovidas pelo Tesouro Nacional na Caixa Econômica Federal. Documento […]
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Caos no Refis dificulta adesão

O prazo para a adesão a um dos mais vantajosos programas de parcelamento de tributos federais, conhecido como Refis da Copa, terminou na última segunda-feira, dia […]
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Regras de reestruturações de dívida mudam para evitar outro caso como o da Argentina

A Associação Internacional de Mercados de Capitais (ICMA) anunciou nesta sexta-feira mudanças em suas regras para que uma minoria de credores não possa bloquear acordos de […]
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CARF aceita planejamento tributário com a finalidade de gerar créditos de PIS e COFINS

Uma sociedade fez um planejamento tributário, reestruturando a sua operação de modo a gerar créditos de PIS e COFINS não-cumulativos. No caso, uma empresa contribuinte que […]
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Dólar sobe em relação ao real em dia de anúncio do PIB brasileiro

O dólar começou o dia em leve alta nesta sexta-feira (29), após o anúncio de contração de 0,6% da economia brasileira no segundo trimestre em relação […]
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TCU adia decisão sobre bloqueio de bens de Graça Foster

Um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz adiou para setembro a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a proposta de bloqueio dos […]
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Empresas ligadas a private equity devem puxar IPOs

Os fundos de private equity seguem como protagonistas das aberturas de capital em todo o mundo, inclusive no Brasil. Fontes de mercado destacam que a expectativa […]
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Oi deve se unir à Claro e à Vivo para fatiar a TIM e dividirem o mercado juntas

Com a menor participação de mercado e o maior endividamento do setor nacional de telecomunicações, a Oi surpreendeu ao contratar o banco BTG Pactual para assessorar […]
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Governo Central tem em julho déficit recorde, R$ 2,19 bilhões

Apesar da promessa do governo de melhorar o resultado fiscal, as contas do governo central encerraram julho com um déficit recorde de R$ 2,196 bilhões, segundo […]
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PF cita Serra como ‘investigado’ no cartel dos trens

A Polícia Federal classificou o ex-governador José Serra (PSDB) como “investigado” no caso do cartel dos trens. Ao solicitar “ordem de missão” a fim de intimar […]
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STJ nega recurso e Vale não terá tributação de lucro no exterior

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso impetrado pela União e manteve decisão que libera a mineradora Vale de pagar […]
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Marina Silva contradiz PSB sobre avião usado por Eduardo Campos

A explicação da candidata Marina Silva (PSB) sobre o uso do avião na campanha de Eduardo Campos revelou uma contradição nas versões apresentadas até agora sobre […]
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Tesoureiro diz que PT não tem dificuldade de caixa

O coordenador do comitê financeiro da campanha de Dilma Rousseff, Edinho Silva, nega que o PT esteja enfrentando dificuldades de arrecadação. Segundo ele, a tendência é […]
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Mantega prevê 2015 com mais chuva e menor pressão sobre preços agrícolas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê “muita chuva” para 2015, o que, segundo ele, reduzirá a pressão sobre os preços dos produtos agrícolas e as […]
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Polícia apura fraude no Minha Casa em Minas Gerais

 A Polícia Civil de Minas Gerais investiga fraudes no Minha Casa Minha Vida em Ipatinga, no Vale do Aço mineiro. Pelas investigações, um vereador do município […]
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Dilma, Marina e Aécio adotam discursos agressivos e trocam farpas

O novo alvo comum de Dilma e Aécio passou a ser atacado com a pecha de inexperiente. É assim que os dois principais adversários vêm procurando […]
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