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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Compra do PanAmericano pela Caixa Econômica será investigada pelo MP

Uma fiscalização foi solicitada na última quinta-feira (31) pelo Ministério Público (MP) junto Tribunal de contas da União (TCU) sobre a compra de uma parte do […]
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Lei permite isenção de IR na venda de ações mesmo após sua revogação

Pessoas físicas que vendem ações societárias não precisam pagar Imposto de Renda sobre o lucro se adquiriram o patrimônio antes de 1988 e ficaram com ele […]
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Planalto tenta afastar Dilma de crise da CPI da Petrobras

O Palácio do Planalto e o comando da campanha de Dilma Rousseff à reeleição montaram ontem uma estratégia para descolar a presidente da tentativa da oposição […]
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Suplicy quer que PT discuta pena a menores

Um grupo de senadores petistas, liderados por Eduardo Suplicy (SP), prepara um projeto de lei que aumenta as punições a menores infratores. O projeto, cuja minuta […]
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Brasil à beira da recessão econômica

A queda nos resultados industriais pressionam o desempenho do segundo semestre e vai ser determinante para definir se a economia, como um todo, apresentará queda. Sem […]
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AGU consegue bloqueio de quase R$ 300 mil de ex-servidor da Receita Federal para ressarcimento aos cofres públicos por atos de improbidade

Advogados da União no Rio Grande do Sul conseguiram, na Justiça, o bloqueio dos bens no valor de R$ 294.780,00 de um ex-auditor fiscal da Receita […]
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Crédito especial à Argentina seria uma saída, diz AEB

A criação de uma linha especial de financiamento das importações de produtos argentinos, com prazo amplo de carência, seria a única ajuda possível do Brasil à […]
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Congresso pretende fazer esforço concentrado de 48 horas para limpar pauta

Após longa jornada longe das atividades do Congresso devido aos feriados, à Copa do Mundo e ao recesso branco, deputados encaram, nos próximos dois dias, um […]
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Lentidão da Antaq barra investimentos de R$ 12 bilhões

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mantém em suas gavetas 48 processos de outorgas em portos e instalações pendentes de liberação. A lentidão retém R$ […]
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Classe C perde fôlego e poder de compra no país

Eles já foram a aposta do governo para estimular o crescimento do país. Tomaram crédito, compraram carro, trocaram a geladeira e a televisão. Agora, não conseguem […]
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Distribuidoras terão de pagar R$ 300 mi do próprio bolso

Com a demora do governo em fechar um acordo com os bancos e garantir um novo empréstimo para o setor elétrico, as distribuidoras terão de contar […]
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Disque Denúncia Eleitoral espera 10 mil questionamentos

A partir desta terça-feira,  eleitores de todo o Brasil poderão denunciar irregularidades nas campanhas políticas por meio do Disque Denúncia Eleitoral. O serviço, que está em […]
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Mudança em licitações está na pauta do Senado

Em meio à campanha eleitoral, o Senado pautou para esta semana a apreciação de um projeto que reformula a Lei de Licitações e mexe com o […]
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Aluno que quitou dívida com universidade pode fazer matrícula após perder prazo

Após quitar sua dívida com a universidade, um estudante pode fazer matrícula na instituição após perder o prazo por conta da situação de inadimplência. O Tribunal […]
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Telecom Italia anuncia lucro semestral e reafirma interesse pelo Brasil

A Telecom Italia obteve lucro de 543 milhões de euros no primeiro semestre, depois das fortes perdas registradas no mesmo período de 2013, anunciou a empresa, […]
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Mais duas montadoras suspendem contratos de funcionários

Com redução de 13% nas vendas no resultado acumulado em sete meses e sem perspectivas de melhora no curto prazo, fabricantes de caminhões e ônibus continuam […]
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Dilma e PT discordam sobre ‘fator Lula’

O tamanho da participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de Dilma Rousseff à reeleição é objeto de divergências entre o PT e […]
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Reunião de emergência da OMS sobre o ebola

O Comitê de Emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS) organiza nesta quarta-feira e quinta-feira uma reunião sobre a epidemia de febre hemorrágica do ebola para […]
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Petrobras vai pagar multa aplicada a executivos por compra de refinaria

A Petrobras vai livrar 11 atuais e ex-dirigentes de terem de ressarcir o Tesouro pelo prejuízo com a compra da refinaria de Pasadena (EUA), além de […]
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Conta de luz pode ficar até 24% mais cara

Para justificar os discursos da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que não haverá tarifaço de energia depois das eleições, o […]
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