Para evitar prejuízos à candidatura da senadora petista Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná, o Palácio do Planalto decidiu revogar uma portaria que reduzia de US$ […]
O marqueteiro Duda Mendonça, que em 2002 fez a campanha que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva presidente, tentará evitar a associação da presidente Dilma Rousseff […]
A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 91,387 bilhões no mês de junho, em termos nominais. O valor representa alta de 0,13% em […]
Projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em caráter terminativo, que não precisa ir a plenário para aprovação, obriga […]
A carne brasileira tem, a partir de hoje, um importante reforço para aumentar sua aceitação no mercado internacional. Por meio de um acordo de cooperação técnica […]
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu mais uma vez a projeção para o crescimento da economia brasileira, este ano. A previsão para a expansão do Produto […]
O risco de grave dano à ordem pública e econômica fez o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspender o bloqueio de valores […]
Seis médicos quenianos foram indenizados em cerca de R$ 700 mil, no total, em compensação por terem tido suas carreiras “empacadas” por “racismo institucional” em um […]
A conduta temerária do advogado em juízo deve ser apurada em ação própria. Com esse entendimento, baseado no artigo 32 do Estatuto da Advocacia, a 4ª […]
Dispositivos do Código de Defesa do Consumidor que tratam da inscrição de consumidores em cadastros de inadimplentes são alvos de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no […]
Ausência de burocracia e a possibilidade de deduzir até 200% do imposto devido são os principais atrativos de mais um instrumento de incentivo à prática da […]
Um documento online criado na última terça-feira (22) por uma comissão de advogados do Piauí tem como objetivo buscar a sanção da presidência da república para […]
A marca M.Officer pode ser banida do mercado brasileiro a pedido do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT/SP) em razão do uso de trabalho […]
O Banco Central divulgou na manhã desta sexta-feira, 25, três notas referentes a Basileia, que serão detalhadas ainda hoje. Uma delas vai colocar R$ 30 bilhões […]
“Excludente de responsabilidade”. Esse termo tem sido muito usado nos processos que têm chegado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelas mãos das concessionárias de […]
Apenas empresas com uma folha de pagamento alta em relação a seu faturamento devem se beneficiar com a inclusão de novas categorias no Simples (regime de […]
O esforço da política de redução de custos e a busca por maior eficiência operacional adotada pela Usiminas, maior grupo produtor de aços planos no Brasil, […]