EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Carga tributária aumenta 10 pontos percentuais após criação do real

A estabilidade da moeda trouxe custos para o contribuinte. Necessário para derrubar a inflação, o ajuste fiscal resultou em aumento de impostos. De acordo com a […]
28 de fevereiro de 2024

Adequar Pasadena custa US$ 2 bi, afirma relatório

Um dos relatórios preparados por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) para embasar a avaliação da corte sobre a compra da refinaria de Pasadena […]
28 de fevereiro de 2024

Demóstenes ganha o direito de voltar a trabalhar como procurador de Justiça

O senador cassado Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) poderá voltar a trabalhar como procurador de Justiça de Goiás. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu […]
28 de fevereiro de 2024

Campanha petista estima gastos de até R$ 290 milhões

Quando formalizar o registro da candidatura da presidente Dilma Rousseff, o PT vai informar à Justiça Eleitoral que o teto de gastos do partido na campanha […]
28 de fevereiro de 2024

Polícia acredita que membro da Fifa ligado a cambismo está no Rio

A Polícia Civil acredita que um membro da Fifa, ligado à quadrilha de cambistas, está hospedado no Copacabana Palace. A informação foi dada pelo delegado titular […]
28 de fevereiro de 2024

Barbosa permite que TJ-DF julgue ação contra José Roberto Arruda

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu nesta quinta-feira (4), em uma de suas últimas decisões como chefe do Judiciário, acolher pedido […]
28 de fevereiro de 2024

RJ – Governo do Estado sanciona lei que propõe tributação especial a cervejarias artesanais

O Governo do Estado sancionou, nesta quinta-feira (3/7), a lei 6.821 que prevê a criação de um programa de incentivo à produção de cervejas e chopes […]
28 de fevereiro de 2024

TRF3 reafirma entendimento de que é inconstitucional a obtenção de movimentação bancária sem prévia autorização judicial

Decisões confirmam jurisprudência de que o acesso direto pelo Fisco dos dados financeiros é ilegalUtilizar informações extraídas de extratos bancários obtidos por meio de requisição de […]
28 de fevereiro de 2024

Receita libera nesta terça consulta ao segundo lote de restituição do IR

A Receita Federal libera nesta terça-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. O […]
28 de fevereiro de 2024

Ministro argentino irá liderar negociações em Nova York

O Ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, irá liderar a equipe de negociações que viaja para Nova York nesta segunda-feira para discutir o problema da […]
28 de fevereiro de 2024

Receita terá que atender pessoalmente pedidos de compensação

A Receita Federal terá que prestar atendimento presencial em Porto Alegre para contribuintes que tenham dificuldade em utilizar um programa eletrônico do órgão para a devolução […]
28 de fevereiro de 2024

Cancelamento automático de telefone, TV e internet começa a valer na terça-feira

As operadoras desses serviços deverão oferecer a possibilidade de cancelamento automático em seus sites e, nas centrais de atendimento telefônico, por meio de uma opção que […]
28 de fevereiro de 2024

Com dedo de Eduardo Cunha, entidade pressiona por gratuidade de exame da OAB

Com o apoio do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o Movimento Nacional de Bacharéis em Direito anda […]
28 de fevereiro de 2024

Limite de TED cai para R$ 750, revela Febraban

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou na tarde desta segunda-feira, dia 7, que os bancos reduziram o valor mínimo para a Transferência Eletrônica Disponível (TED). […]
28 de fevereiro de 2024

Procurador pede multa a Dilma e PT por propaganda antecipada

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, entrounessa segunda-feira com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para multar a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, e o PT, […]
28 de fevereiro de 2024

Declarações de candidatos citam aviões, lanchas e joias

Entre os candidatos aos cargos majoritários de governador e senador nas eleições de outubro, há um grupo de donos de bens de luxo como aviões, lanchas […]
28 de fevereiro de 2024

Conselhos têm falhas e dificuldades para funcionar

A polêmica sobre o decreto da presidente Dilma Rousseff que orienta todos os órgãos da administração a adotarem consultas populares por meio de conselhos joga luz […]
28 de fevereiro de 2024

Pacotes não aceleram crescimento

A cesta básica teve os tributos federais zerados, o imposto da indústria automotiva foi reduzido e bilhões foram repassados para os caixas dos municípios e estados. […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça solta suspeito de liderar máfia dos ingressos

Acusado de ser o chefe de uma quadrilha internacional de cambistas, o diretor-executivo da Match Services, Raymond Whelan, foi liberado por volta das 4h50 desta terça-feira […]
28 de fevereiro de 2024

É difícil retirar a intervenção no câmbio, diz China

O ministro de Finanças da China, Lou Jiwei, disse que Pequim precisa continuar a intervir no mercado de câmbio porque a economia doméstica ainda está se […]
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