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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Vencedora de licitação suspeita toca obras públicas milionárias

Vencedora da licitação sob suspeita de fraude para a construção de um anexo ao prédio do Tribunal de Contas do Paraná (TC), no Centro Cívico, em […]
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Aditivos a contratos da Abreu e Lima somam investimentos de US$ 3 bilhões

Aconteceu 11 anos atrás, na tarde de segunda-feira, 28 de abril, no Recife, quando os então presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez anunciaram […]
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Eleitores contam como foram procurados para cometer fraudes no Rio Grande do Sul

A pouco mais de três meses de o país retornar às urnas, a Justiça Eleitoral ainda tenta punir fraudes registradas nas eleições municipais de 2012. E […]
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Conter inflação com câmbio é ‘erro mortal’, diz Delfim

O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto afirmou nesta segunda-feira, 23, que o “Banco Central usa o câmbio” para segurar a inflação no curto prazo. “É um […]
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Juro subsidiado do “bolsa empresa” pagaria quase um ano de Bolsa Família

Os empréstimos concedidos a empresas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos do Tesouro Nacional bateram R$ 309 bilhões no fim do […]
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Dilma compromete-se a dar desconto extra para quem aderir a ‘Refis’

A presidente Dilma Rousseff comprometeu-se formalmente a encaminhar ao Congresso medida dispensando de encargos judiciais (honorários advocatícios e de sucumbência) as empresas que desistirem de contestar […]
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Governo do Estado reduz ICMS do trigo

O Governo do Estado reduziu de 8% para 2% o ICMS sobre o trigo vendido para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A medida […]
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Marco Civil da Internet entra em vigor hoje

Aprovado na Câmara e no Senado em abril deste ano, as regras do Marco Civil da Internet começam a valer nesta segunda-feira. A  nova lei é […]
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Fundo Social engorda caixa do superávit fiscal

Para o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre-FGV, os ganhos do pré-sal acabaram entrando na estratégia da equipe econômica de “entesourar” recursos que têm uma […]
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Caixa reclama na Justiça créditos com a OSX

Uma das maiores credoras da OSX com R$ 461,4 milhões a receber, a Caixa Econômica Federal questiona pontos da recuperação judicial do grupo de Eike Batista. […]
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STF julga nesta quarta-feira os últimos atos do mensalão

Às vésperas de deixar a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa – que renunciou à relatoria do processo do mensalão, na semana […]
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MPF pede exoneração de primo de Rose Noronha

A Procuradoria da República em São Paulo pediu a exoneração imediata de um primo da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary […]
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Decisão do STF deixa indefinida regras para eleição de deputados

A decisão tomada na quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de considerar inconstitucional a Lei Complementar 78/1993 – que concedeu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o […]
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BC multa ex-doleira que colaborou com a Justiça Federal

O Banco Central autuou em R$ 939,13 mil a ex-doleira Claudine Spiero, por realização de “operações cambiais ilegítimas”. O ponto principal da sanção imposta pelo BC […]
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Mais de 9 mil empresas aderiram ao PEP para quitar débitos com descontos de multas e juros

A Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE) fecharam balanço parcial da segunda fase do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS iniciada em […]
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Anac deve liberar mais voos para atender demanda da Copa

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá liberar mais voos para atender à alta na demanda de deslocamentos para as cidades sede das próximas partidas […]
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Sem a presença de Barbosa, STF libera trabalho para Dirceu

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira autorizar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a trabalhar no escritório do advogado José Gerardo […]
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Prazo para cessão do uso de impressoras fiscais matriciais termina dia 30

Termina na próxima segunda-feira, 30 de junho, o prazo para a interrupção do uso de Emissores de Cupom Fiscal (ECFs) matriciais. Uma correspondência (Correio Eletrônico Circular […]
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Extinta execução fiscal por ilegitimidade do embargante para figurar no polo passivo da ação

Aquele que não deu causa à lavratura do auto de infração ou não era responsável pelos imóveis onde ocorreram danos ambientais não pode ser processado e […]
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Chance de estourar teto da meta da inflação sobe a 46%

Pelos dados do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado na manhã desta quinta-feira, 26, pelo Banco Central (BC), aumentou a probabilidade de a inflação estourar o teto […]
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