EFS Advogados Associados

Aconteceu 11 anos atrás, na tarde de segunda-feira, 28 de abril, no Recife, quando os então presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez anunciaram […]

A pouco mais de três meses de o país retornar às urnas, a Justiça Eleitoral ainda tenta punir fraudes registradas nas eleições municipais de 2012. E […]

O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto afirmou nesta segunda-feira, 23, que o “Banco Central usa o câmbio” para segurar a inflação no curto prazo. “É um […]

Os empréstimos concedidos a empresas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos do Tesouro Nacional bateram R$ 309 bilhões no fim do […]

A presidente Dilma Rousseff comprometeu-se formalmente a encaminhar ao Congresso medida dispensando de encargos judiciais (honorários advocatícios e de sucumbência) as empresas que desistirem de contestar […]

O Governo do Estado reduziu de 8% para 2% o ICMS sobre o trigo vendido para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A medida […]

Aprovado na Câmara e no Senado em abril deste ano, as regras do Marco Civil da Internet começam a valer nesta segunda-feira. A  nova lei é […]

Para o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre-FGV, os ganhos do pré-sal acabaram entrando na estratégia da equipe econômica de “entesourar” recursos que têm uma […]

Uma das maiores credoras da OSX com R$ 461,4 milhões a receber, a Caixa Econômica Federal questiona pontos da recuperação judicial do grupo de Eike Batista. […]

Às vésperas de deixar a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa – que renunciou à relatoria do processo do mensalão, na semana […]

A Procuradoria da República em São Paulo pediu a exoneração imediata de um primo da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary […]

A decisão tomada na quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de considerar inconstitucional a Lei Complementar 78/1993 – que concedeu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o […]

O Banco Central autuou em R$ 939,13 mil a ex-doleira Claudine Spiero, por realização de “operações cambiais ilegítimas”. O ponto principal da sanção imposta pelo BC […]

A Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE) fecharam balanço parcial da segunda fase do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS iniciada em […]

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá liberar mais voos para atender à alta na demanda de deslocamentos para as cidades sede das próximas partidas […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira autorizar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a trabalhar no escritório do advogado José Gerardo […]

Termina na próxima segunda-feira, 30 de junho, o prazo para a interrupção do uso de Emissores de Cupom Fiscal (ECFs) matriciais. Uma correspondência (Correio Eletrônico Circular […]

Aquele que não deu causa à lavratura do auto de infração ou não era responsável pelos imóveis onde ocorreram danos ambientais não pode ser processado e […]

Pelos dados do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado na manhã desta quinta-feira, 26, pelo Banco Central (BC), aumentou a probabilidade de a inflação estourar o teto […]

O dólar opera em alta nesta quinta-feira (26), após fechar em queda de quase 1% na quarta-feira (25), após as intervenções no câmbio pelo Banco Central […]