Na festa para oficializar a candidatura do ex-ministro das Comunicações Pimenta da Veiga (PSDB) ao governo de Minas Gerais, os holofotes se voltaram para o presidenciável […]
A montadora japonesa Toyota anunciou nesta quarta-feira o recall de 2,27 milhões de veículos por um problema no sistema de airbag, que em casos extremos poderia […]
Construtoras e incorporadoras podem ter de pagar multa ao consumidor em caso de atraso superior a seis meses na entrega de imóveis comprados na planta. A […]
Informamos que os débitos de ICMS e ISS apurados no Simples Nacional, relativos aos períodos de apuração (PA) até 11/2013, devidos aos entes federados listados no […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (10/6), por unanimidade, a indicação da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, para […]
O desembargador Rafael Pugliesi, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, determinou o bloqueio das contas bancárias dos sindicatos dos metroviários e dos engenheiros do […]
A divulgação de informações de interesse público, baseadas em investigações oficiais, não justifica o pagamento de indenização por danos morais. Foi com este argumento que a […]
A mudança que alterou o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universalizou o acesso do setor de serviços ao Supersimples incluiu o setor […]
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse nesta quarta-feira que, se o acordo com a venezuelana PDVSA tivesse sido bem sucedido, a conclusão da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota no começo da noite desta quarta-feira lamentando a atitude do advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José […]
O Ministério da Fazenda alterou para R$ 15 milhões o valor mínimo das dívidas tributárias ou não tributárias que serão cobradas, com prioridade, dos chamados grandes […]
Colocando em prática o conhecido bordão adotado por ela própria durante o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite de terça-feira (10), a presidente […]
Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em disputa relativa à aplicação de multa de 50% sobre o valor […]
Depois de ser acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), no ano passado, de comandar um esquema de adulteração de leite naquele estado, […]
A sofisticação da Nespresso também se faz com deselegâncias. O braço de cafés em cápsulas da Nestlé foi condenado pelo Tribunal do Comércio de Paris a […]
O Ministério do Esporte confirmou que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e seus patrocinadores tiveram isenção fiscal do governo para a realização da Copa no […]
As passagens aéreas apresentaram recuo nos preços, pouco antes do início da Copa do Mundo, contrariando a expectativa de que o item pressionaria a inflação no […]
A Suíça abriu processo penal contra o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso novamente na quarta-feira no Rio de Janeiro e transferido nessa […]