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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Caso Alstom faz Suíça suspender ajuda judicial ao Brasil

A Suíça suspendeu “toda a cooperação judicial com o Brasil” por vazamento de dados sigilosos da apuração que envolve o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de […]
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Paulo Octávio passa a noite preso por suposta fraude de alvarás

A Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu  nessa segunda-feira à noite o mandado de prisão contra o ex-vice-governador e empresário Paulo Octávio por suposto envolvimento em […]
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Senado aprova estabilidade no emprego a quem assume guarda de bebê órfão

O Senado aprovou nessa terça-feira projeto de lei da Câmara que estende a estabilidade no emprego – que atualmente é concedida somente às mães por cinco […]
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OGX tenta aprovar nesta terça plano de reestruturação

Em meio a contratempos e ações judiciais, a antiga OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações, OGPar) tenta aprovar na tarde desta terça-feira, 3, em assembleia […]
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Hollande adverte Obama sobre sanções contra banco BNP Paribas

O presidente francês, François Hollande, escreveu ao seu colega americano Barack Obama para adverti-lo que as sanções previstas nos Estados Unidos contra o banco BNP Paribas […]
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CPI Mista aprova 233 pedidos de depoimentos e acesso a dados de outras investigações

Foi aprovado nessa terça-feira o plano de trabalho da Comisão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Petrobras, assim como 233 requerimentos de convocações para depoimentos, compartilhamento […]
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Fluxo de passageiros de ônibus deve subir de 20% a 30% durante o Mundial

O fluxo de passageiros de ônibus deve registrar um aumento de 20% a 30% durante a Copa do Mundo no Brasil. No país, pelo menos 1,1 […]
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CVM mira uso de pesquisas eleitorais por bancos

As oscilações do mercado financeiro em torno de pesquisas eleitorais estão no radar da xerife do mercado de capitais brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). […]
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STJ condena agência de publicidade por aliciar garoto-propaganda de concorrente

A agência de publicidade África foi condenada a pagar indenização por danos materiais à agência Fischer e à empresa All-E Esportes e Entretenimento. O valor ainda […]
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Aumentar impostos sobre o cigarro ajuda a reduzir o consumo

Elevar impostos sobre o cigarro e, consequentemente, aumentar o preço do produto são fortes indutores da redução de consumo do tabaco no Brasil e no mundo. […]
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Justiça desbloqueia empresa suspeita no Caso Alstom

A Justiça Federal afastou o bloqueio de R$ 2 milhões da empresa Focco Tecnologia que estavam sequestrados pela suspeita de pagamento de propina envolvendo o cartel […]
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Justiça da Itália julga hoje extradição de Pizzolato

A Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, vai julgar nesta quinta-feira o pedido do governo brasileiro para extraditar o ex-diretor de Marketing do Banco do […]
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Ministério Público pede suspensão de trabalho voluntário na Copa

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) entrou com ação civil pública pedindo que todos os selecionados para o programa de trabalho voluntário […]
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Multinacionais americanas na ofensiva contra alta de impostos corporativos

As multinacionais americanas veem com maus olhos os questionamentos a suas manobras contáveis que as permitem aliviar a carga fiscal, e começam a demonstrar seu desconforto. […]
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Conselho derruba autuações contra a VRG

A VRG Linhas Aéreas e a Gol conseguiram no Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo cancelar parte de autuações fiscais por não pagamento de […]
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Condomínio residencial está isento de Imposto de Renda sobre rendimentos

Os rendimentos recebidos pelos condomínios residenciais constituídos nos termos da Lei nº 4.591/1964 e com valor de até R$ 24 mil, por ano-calendário, passaram a ser […]
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Quase metade dos parlamentares brasileiros tem parentes na política

Levantamento elaborado pelo Projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil, mostra que quase a metade dos parlamentares brasileiros tem parentes na política. Ao todo, 64% dos senadores […]
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Lei que exige nota informando imposto cobrado começa a valer na próxima semana

O governo deve publicar nos próximos dias o detalhamento de regras para que as empresas comecem a discriminar, na nota fiscal, os tributos incidentes sobre o […]
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Contribuição ao Funrural não incide sobre produtos comercializados pelo produtor rural

A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que a incidência do Funrural sobre a comercialização de produtos agrícolas pelo próprio produtor rural configura bitributação, […]
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PF apura vínculo entre ex-diretor e contratada da Copa

A Polícia Federal suspeita que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa tenha vínculo com empresa que prestou consultoria ao Ministério do Esporte no planejamento da […]
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