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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Barbosa revoga trabalho externo de mais quatro condenados no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou nesta quinta-feira o benefício de trabalho externo de mais quatro condenados na Ação Penal 470, o […]
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PF aponta ‘organização criminosa’ na Petrobras

A Polícia Federal investiga a ligação entre a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos EUA, e o esquema de lavagem de dinheiro desbaratado em […]
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Governo ainda estuda se torna permanente a desoneração da folha

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem, que o governo ainda não decidiu se tornará permanente a desoneração da folha de pagamentos das empresas. A […]
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Empresários pedem a Dilma desoneração permanente da folha de salários

Os 36 empresários do Fórum Nacional da Indústria que estiveram reunidos com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, hoje (22), saíram […]
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Depoimento do ex-diretor da Petrobras não atrai senadores da oposição e sessão fica vazia

Autor de um relatório criticado publicamente pela presidente Dilma Rousseff, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró prestou depoimento no Senado ontem, ao longo […]
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PF encontra comprovante de pagamento a Collor

A Polícia Federal encontrou, durante as operações de busca e apreensão no escritório do doleiro Alberto Youssef, oito comprovantes de depósitos bancários em nome do senador […]
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Sindicatos arrecadam R$ 3,2 bilhões em impostos em 2013

Os cofres dos 15.424 sindicatos ativos existentes no país estão cada vez mais cheios. Uma das principais fontes de renda é a cobrança compulsória do imposto […]
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Cerveró volta a contradizer versão de Dilma sobre compra

O ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, voltou a contradizer a versão apresentada pela presidente Dilma Rousseff, de que duas cláusulas que não constavam […]
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SC – Fazenda Estadual e Receita Federal compartilham ações de combate à sonegação

Estreitar as relações e promover ações conjuntas da Fazenda Estadual e da Receita Federal foram objetivos de uma reunião nesta quinta-feira (22) entre o superintendente da […]
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Incidência do ISS no setor de informática gera dúvidas em debate na Câmara

Cobrança do Imposto sobre Serviços, em vez do ICMS, em casos como desenvolvimento de softwares e publicação de áudios e vídeos na internet ainda não tem […]
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Mesmo com casa em Brasília, deputados federais recebem auxílio-moradia

A posse de imóvel em Brasília não impede que deputados federais recebam auxílio-moradia pago pelo contribuinte, no valor de R$ 3,8 mil mensais. Levantamento elaborado pelo […]
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Correios trabalham com vantagem tributária

Uma decisão apertada do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado deixou os Correios em clara vantagem na hora de disputar o mercado de e-commerce com […]
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Jefferson diz que Barbosa está exagerando com José Dirceu

Em carta enviada ao jornal Folha de S. Paulo  e escrita de dentro do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, no Rio de […]
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Receita aperta cerco contra a má gestão dos dirigentes de clubes cariocas

Da parte do governo, houve uma indulgência histórica com os clubes. “A Receita sempre soube do problema, mas nunca o enfrentou porque os valores não eram […]
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Maersk nega pagamento de propina a ex-diretor da Petrobras

O Grupo Maersk negou em nota divulgada neste domingo qualquer relação com um suposto esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Segundo reportagem da revista Época, […]
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Calabi se compromete a dar sequência a ajuste fiscal

O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, se comprometeu na última sexta-feira, 23, diante de uma plateia de cerca de 100 empresários […]
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Pré-campanhas expõem poder de fogo dos partidos

Faltando pouco mais de um mês para o começo oficial da campanha presidencial, os três principais pré-candidatos começam a finalizar o desenho das estruturas operacionais que […]
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Dividido sobre trabalho de condenados no mensalão, STF teme efeito cascata

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão divididos no que se refere às discussões sobre a concessão de trabalho externo para condenados no regime semiaberto, mesmo […]
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Poupadores acusam governo de defender bancos nos planos econômicos

Entidades de defesa do consumidor pediram uma audiência à presidente Dilma Rousseff para criticar a atuação do governo no julgamento sobre as alegadas perdas causadas à […]
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Desinteresse de brasileiros pela Copa surpreende especialistas

A sensação de revolta e de insatisfação começa a superar uma paixão nacional. Num movimento quase inédito, o brasileiro está deixando o amor pelo futebol de […]
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