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28 de fevereiro de 2024
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STF decide nesta quarta-feira poder de investigação do MP Eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará a palavra final na próxima quarta-feira sobre o poder de investigação do Ministério Público (MP) nas fraudes em campanhas eleitorais. […]
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RS – Secretaria da Fazenda orienta pagamento regular do Imposto de Fronteira

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que a recente decisão do Tribunal de Justiça sobre o diferencial de alíquota de ICMS (Imposto de Fronteira) confirma a […]
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Lei do abate será aplicada durante grandes eventos

A presidente Dilma Rousseff assina nos próximos dias decreto que estende as regras estabelecidas pela Lei do Abate, para períodos em que estiverem sendo realizados grandes […]
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Gabrielli presta depoimento nesta terça à CPI da Petrobras no Senado

A CPI da Petrobras marcou para esta terça-feira, a partir de 10h15, o depoimento do ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli. Ele esteve à frente da empresa […]
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Aécio ataca Lula e responsabiliza Dilma por ‘medidas impopulares’

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República, reforçou a artilharia contra o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff durante sua passagem nesta […]
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Audiência debaterá projeto que altera regras do ISS

Projeto torna ato de improbidade a renúncia de ISS abaixo da alíquota mínima; amplia a lista de serviços tributáveis pelo imposto; e trata do repasse de […]
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Ministro da Saúde defende restrição de propaganda de cerveja às vésperas da Copa

Às vésperas da Copa do Mundo, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defende restringir a propaganda de cerveja e outras bebidas de baixo teor alcoólico na […]
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Advogado de doleiro se diz surpreendid

O advogado Antonio Bastos Figueiredo, que representa o doleiro Alberto Youssef, classificou ontem (20) como “surpreendente” a mudança de posição do ministro Teori Zavascki e disse […]
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Anatel prepara medidas mais severas a operadoras para garantir qualidade dos serviços

As empresas de telefonia móvel devem se preparar para o endurecimento das normas e exigências para o setor. Insatisfeita com os investimentos da Vivo, da Tim, […]
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Google planeja até US$ 30 bi em compras no exterior

O Google está acumulando dinheiro no exterior para ajudar a financiar aquisições que podem chegar a até US$ 30 bilhões. O plano foi apresentado ao público […]
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Pesquisa mostra que brasileiro deve se endividar menos e evitar ‘compra por impulso’

Após registrar crescimento médio de 11% ao ano entre 2008 e 2012, o consumo das famílias brasileiras tende a se manter num ritmo menos acelerado até […]
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Príncipe Charles compara Vladimir Putin com Hitler

O príncipe Charles divulgou hoje comentários comparando o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ao ditador alemão Adolf Hitler no episódio da interferência de Moscou na Ucrânia. […]
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Parcelamento de crédito tributário não cancela penhora de bens, diz STJ

Parcelamento de crédito tributário não cancela penhora de bens, diz STJO devedor que já tem bens penhorados quando decide parcelar crédito tributário não merece o cancelamento […]
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Ex-presidente egípcio Mubarak é condenado a três anos de prisão

O ex-presidente egípcio Hosni Mubarak foi condenado nesta quarta-feira a três anos de prisão por desvio de recursos públicos. Seus dois filhos receberam pena de quatro […]
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CEEE é multada em R$ 5,7 milhões por falhas no verão

Constante durante os meses do último verão, a falta de energia elétrica enfrentada pelos gaúchos não deve sair de graça para as fornecedoras. Nesta terça-feira, a […]
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Mercado à vista garante lucro à Eletrobras

A decisão de participar do leilão emergencial de energia no mês passado vai comprometer as já combalidas finanças da Eletrobras. Depois de melhorar o balanço do […]
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Ministra garante que Dilma vai sancionar lei que reserva vagas para negros em concursos

A reserva de um quinto das vagas de concursos públicos para negros e pardos, aprovada pelo Senado na noite de terça-feira, está muito próxima de se […]
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STJ dá ganho de causa a poupadores em ações de planos econômicos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa aos poupadores em dois recursos de bancos julgados nesta quarta-feira, para discutir a […]
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Aprovação de reajuste para magistrados e membros do MP vai custar R$ 1,5 bi ao ano

Magistrados, procuradores e promotores estão a poucos passos de receber um aumento salarial automático de 5% a cada cinco anos trabalhados. A Comissão de Constituição e […]
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Deputado hostiliza Xuxa em votação da Lei da Palmada

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara foi marcada na manhã desta quarta-feira por bate-boca entre parlamentares e pelo comportamento hostil do deputado […]
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