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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Correções da Bolsa-Família e da tabela do IR pesam no superávit

A decisão política da presidente Dilma Rousseff — em queda nas pesquisas eleitorais —, de reajustar o Bolsa-Família em 10% e corrigir a tabela do Imposto […]
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Ministério Público é contrário à revogação da prisão do pai de Bernardo

O Ministério Público de Três Passos (RS) emitiu, nesta quinta-feira, parecer contrário à revogação da prisão temporária do médico Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo Uglione […]
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Laboratório anuncia que ‘perdeu’ seus livros-caixa

Um mês antes do estouro da Operação Lava Jato, o laboratório Labogen – carro-chefe do esquema de lavagem de R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal […]
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Ministro ameaça punir policiais federais que entrarem em greve na Copa

A 43 dias do início da Copa do Mundo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ameaçou nesta quarta-feira (30) punir os policiais federais que paralisarem […]
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Planalto define estratégia para crítica a adversários

A coordenação da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff já traçou a estratégia para reagir às críticas dos adversários. O plano prevê atacar as propostas […]
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OAB-SP e Aasp vão ao Supremo contra implantação do PJe

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) pediram que o Supremo Tribunal Federal suspenda norma […]
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PT tenta ‘dissipar’ movimento ‘Volta, Lula’ com encontro

A direção do PT pretende usar o 14º Encontro Nacional do partido que começa nesta sexta-feira, 02, em São Paulo para reforçar a pré-campanha de Dilma […]
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Financial Times faz crítica dura contra presidente Dilma

O jornal Financial Times pede um “choque de credibilidade” no Brasil. Em editorial publicado nesta segunda-feira, a publicação afirma que se o governo de Dilma Rousseff […]
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Polícia Federal paga diárias vultosas para os funcionários da instituição

Delegados, agentes, escrivães, papiloscopistas e peritos da Polícia Federal (PF) conseguiram uma proeza. Embora 2013 só tenha registrado 256 dias úteis, o que daria R$ 57,3 […]
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Tarso rebate Gerdau: considerar o gaúcho “acomodado” é ofensivo

Em resposta a comentário do empresário Jorge Gerdau Johannpeter em entrevista à Zero Hora, o governador Tarso Genro, no começo da manhã desta segunda-feira, declarou pelo […]
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Reajuste dos combustíveis e da energia deve custar até R$ 46 bilhões aos consumidores

Com previsão de que seja necessário um tarifaço no ano que vem, como prevêem muisto econoministas, por causa do represamento dos preços dos combustíveis e da […]
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Labogen importava joias e bebidas no lugar de remédios

De caixas de vinhos e espumantes a coleções de joias italianas, de instrumentos musicais e tecnológicos holandeses a rolos de seda chinesa, o laboratório Labogen Química […]
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Aneel fixa em R$ 3,2 bi segunda parcela a distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 3,285 bilhões o valor da segunda parcela do empréstimo obtido pela Câmara de Comercialização de Energia […]
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Emergentes criticam protecionismo do Brasil

Países emergentes proliferam seus ataques contra o protecionismo comercial do governo Brasil. Nos últimos dias, o país recebeu queixas de cinco governos de economias em desenvolvimento […]
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Anunciadas mudanças em impostos de importações por correio

A Receita Federal anunciou mudanças na cobrança de impostos em importações feitas pelo correio. Elas vão entrar em vigor no ano que vem. Na mira da […]
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Má gestão resulta em toneladas de medicamentos com data de validade vencida

No caso da insulina regular, no decorrer de um ano, a aposentada conta ter sido informada na unidade que frequenta, a Moradas da Hípica, de que […]
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Começam a valer novas regras para transferir crédito

Em prática desde 2006, a transferência de operações de empréstimos e financiamentos para outros bancos ganha novo fôlego a partir de hoje. Uma nova regra pretende […]
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Barbosa se manifesta contra instalação de TRF de Minas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou em Ouro Preto a instalação do Tribunal Regional Federal da Sétima Região em Minas Gerais, criado […]
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Suspensão judicial de parcelamento tributário não afeta exigibilidade do crédito

A concessão de liminar para suspender a vigência de lei que instituiu parcelamento de tributos não suspende a exigibilidade do crédito tributário. Por isso, se o […]
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Advogados passam a ter livre acesso a autos do MTE

O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu alterar portaria que estabelece procedimentos para consulta e acesso a documentos relativos a infrações à legislação trabalhista em trâmite […]
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