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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Padilha aciona sirene do PT e deixa partido em alerta

Diante da citação do nome de Alexandre Padilha (PT), pré-candidato ao governo de São Paulo, na Operação Lava a Jato, que investiga esquema de lavagem dinheiro […]
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Receita por passageiro da Gol cresce 19% em março

A companhia aérea Gol informa que a receita de passageiro por assento-quilômetro (Prask) líquida cresceu 19% em março deste ano sobre igual período de 2013. O […]
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Regime de competência impede apuração de imposto em operações

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tributação sobre os ganhos em operações de swap com finalidade de hedge, desde que […]
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Base aliada quer acelerar indicação de nomes para CPI da Petrobras

Os partidos da base aliada do governo concordam que devem indicar os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras o “mais rapidamente possível”, de […]
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Laboratório de doleiro mandou US$ 113 mi ao exterior

O laboratório Labogen, controlado pelo doleiro Alberto Youssef, lavou US$ 113,38 milhões, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2013. O poderio do esquema foi descoberto […]
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Declaração de Lula sobre o julgamento do mensalão provoca reação em cadeia

A declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à imprensa portuguesa de que o julgamento do processo do mensalão teve “80% de decisão política […]
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Projeto que amplia benefícios tributários para micro e pequenas empresas deve ser votado hoje

 A Câmara dos Deputados deve votar hoje o Projeto de Lei Complementar 221/12, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Dentre outras modificações, […]
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Ministra do STJ rejeita habeas de ex-diretor da Petrobras

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa não teve êxito na tentativa de anular a sua prisão preventiva decretada para preservar as investigações da operação Lava-jato, […]
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Gerdau aponta “bagunça gerencial” no governo federal

Um dos empresários com maior trânsito no governo federal, Jorge Gerdau Johannpeter não poupou críticas ao Planalto durante o evento Brasil de Ideias, que ocorreu nesta […]
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Um ano após Operação Concutare paralisar Fepam, órgão torna processos mais transparentes e amplia estrutura

Enquanto o órgão mais atingido pela Operação Concutare emite os primeiros sinais de reação ao desmantelamento que o tornou solo fértil para a corrupção, em outra […]
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Collor diz que sua absolvição servirá para reescrever a história do Brasil

O ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) disse nesta segunda-feira que sua absolvição pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último processo […]
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TelexFree é multada em R$ 5 milhões pela Secretaria Nacional do Consumidor

Acusada de desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e de fazer propaganda enganosa, a empresa TelexFREE (Ympactus Comercial Ltda.) foi multada em R$ 5,59 milhões […]
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Inflação resistente pode atrapalhar reeleição da presidente Dilma

A escalada da inflação entrou de vez no radar do governo e já se configura num dos maiores riscos à campanha pela reeleição da presidente Dilma […]
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Portaria confirma aumento da tributação de bebidas frias em junho

O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) portaria que formaliza o aumento da tributação incidente sobre as chamadas bebidas frias […]
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Para Graça Foster, perdas com Pasadena podem ser revistas

A presidente da Petrobras, Graça Foster, considerou nesta quarta-feira que as perdas com a compra da refinaria de Pasadena, EUA, podem ser revistas “total” ou apenas […]
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Em vídeo gravado dentro da Papuda, Dirceu reclama de regime fechado

Um grupo de deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias esteve na Papuda ness terça-feira para averiguar as condições da prisão do ex-ministro da Casa […]
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Soprano espanhola Montserrat Caballé é acusada de fraude fiscal

A soprano espanhola Montserrat Caballé, de 81 anos, foi acusada nesta terça-feira por um tribunal de Barcelona de fraude fiscal de meio milhão de euros provenientes […]
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Haddad nega relação com incidente na Câmara

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou na manhã desta quarta-feira, 30, durante a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Pedreira, […]
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Entradas de dólares no país superam saídas em US$ 1,316 bi, em abril

Mais dólares entraram do que saíram do país, neste mês, até o dia 25, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quarta. Nesse […]
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Receita admite erro e anuncia que bebidas aumentarão mais que o esperado

A Receita Federal reconheceu, em nota encaminhada ao Correio na noite desta quarta-feira (30/4), que errou nos cálculos referentes ao impacto que a nova tributação das […]
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