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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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STF nega recurso de juiz que queria ser chamado de doutor

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22/4) seguimento ao recurso extraordinário impetrado por um juiz do estado do Rio de Janeiro […]
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TJ isenta armas não-letais de ICMS

A Prefeitura de Potirendaba conseguiu no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo isenção no pagamento de Imposto pago com a compra de produtos […]
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Apoio do BNDES a novo porto no Uruguai é criticado por possível prejuízo ao movimento de Rio Grande

A construção de um superporto no Uruguai pode levar para as bandas orientais parte da produção escoada hoje no sul e sudeste do Brasil e acarretar […]
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Fiat e Volkswagen dispensam 2,2 mil trabalhadores

Fiat e Volkswagen, duas das maiores fabricantes de automóveis, dispensaram mais 2,2 mil funcionários para adequar a produção à demanda. No acumulado do ano, até quarta-feira, […]
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Denúncia motivou quebra de sigilo telefônico no Planalto

A promotora Márcia Milhomens, do Ministério Público do Distrito Federal, reafirmou nessa terça-feira (23) a necessidade de obter dados sobre ligações de telefone celular destinadas à […]
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Oposição avalia nomes para CPI da Petrobras

Diante da tática do governo de propor uma CPI para apurar o cartel de trens que atuou em São Paulo, a fim de retaliar o PSDB […]
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Deputados preparam interrogatórios em série sobre compra de Pasadena

Na tentativa de esclarecer a polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, a Câmara aprovou ontem requerimentos para convidar o ex-presidente da Petrobras José […]
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Aneel concorda com empréstimo para distribuidoras e confirma valor de até R$ 11,2 bi

O superintendente de fiscalização econômica e financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuiu ao contrato de abertura de linhas de crédito entre a Câmara […]
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Governo não consegue conter alta dos alimentos que puxam a inflação

Os preços de alimentos, que vêm puxando a inflação para cima, colocam o Ministério da Agricultura na berlinda. Para alguns críticos, faltam medidas que garantam a […]
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Obama vai consultar líderes europeus sobre novas sanções contra Moscou

Os Estados Unidos vão consultar os principais dirigentes europeus durante o dia de hoje sobre a possibilidade de novas sanções contra a Rússia, anunciou o presidente […]
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Justiça aceita denúncia contra doleiro e mais 6 por evasão de R$ 989 milhões

A Justiça Federal recebeu nesta quarta-feira denúncia contra o doleiro Alberto Youssef e outras 24 pessoas. Na primeira denúncia já aceita pela 13ª Vara Federal Criminal […]
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Padilha indicou executivo para laboratório, suspeita Polícia Federal

A Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, indica que o ex-ministro Alexandre Padilha (Saúde), pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, teria recomendado o executivo Marcus […]
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Prazo para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física termina em uma semana

Os contribuintes que ainda não enviaram à Receita Federal do Brasil a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2014, referente aos gastos e […]
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Planalto ignora brecha e agora quer agilizar CPI da Petrobras

O Palácio do Planalto desistiu de recorrer contra a decisão da ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu pedido da oposição para instalação […]
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Collor é absolvido duas décadas depois

Vinte e dois anos depois de deixar a Presidência da República, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) se livrou nessa quinta-feira da última ação penal […]
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Empresas estatais recolhem menos impostos

Um dos fatos mais curiosos nos resultados das empresas estatais, senão prejudiciais ao conjunto da sociedade, é a revelação dos dados sobre o recuo no recolhimento […]
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Documentos revelam que Petrobras sabia de graves problemas em Pasadena antes da compra

Quando os sócios entraram em conflito, em 2007, a Astra Oil praticamente abandonou a administração de Pasadena — o que, de acordo com relatos feitos à […]
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Fundo Petros aplicou R$ 1 bilhão no BVA

O fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) aplicou pelo menos R$ 1 bilhão no banco BVA, em liquidação financeira desde meados do ano passado. […]
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Lula afirma que julgamento do mensalão foi político

O ex-presidente Lula disse, em entrevista exibida ontem por uma TV portuguesa, que o julgamento do processo do mensalão teve viés mais político do que jurídico. […]
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Planalto vai ressuscitar problemas ocorridos na Petrobras durante governo FHC

O governo vai ressuscitar dois casos que considera escandalosos durante o governo Fernando Henrique Cardoso para perturbar os tucanos na CPI da Petrobras: a plataforma P-36, […]
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