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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Operação “Não te pertence”: Receita Federal combate esquemas de fraude em restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal (RFB), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram dia 17 a operação “Não te Pertence” com o objetivo de confirmar indícios […]
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Senado aprova fim de doação de empresas ou pessoas jurídicas para campanhas eleitorais

O Senado aprovou nessa quarta-feira o projeto de lei que veda a doação de empresas ou pessoas jurídicas para campanhas eleitorais – atualmente os maiores financiadores […]
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Caixa disciplina portabilidade de financiamentos

A Caixa Econômica Federal publicou nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU) circular com os critérios e procedimentos operacionais para a execução de portabilidade […]
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Nova fase da Lava Jato apura fraudes em concorrências

A Polícia Federal abriu outra frente de investigação no âmbito da Operação Lava Jato exclusivamente para rastrear fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, corrupção ativa […]
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André Vargas decide não renunciar ao mandato, diz líder do PT na Câmara

Ex-secretário de comunicação do PT e ex-vice-presidente da Câmara – formalizou ontem, com um atraso de uma semana em relação ao anúncio, a renúncia ao cargo […]
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Após reunião com Dilma, presidente da Anfavea diz que governo vai negociar com Argentina

Preocupados com o prejuízo de 32% que amargaram no primeiro trimestre do ano com relação a exportações, representantes do setor automotivo estiveram nesta quinta-feira com a […]
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Relator pedirá início de ação que poderá cassar mandato do deputado André Vargas

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do caso do deputado federal licenciado André Vargas (PT-PR) no Conselho de Ética, votará pela abertura do processo contra o […]
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Dólar sobe a R$ 2,25 em dia de cautela antes do feriado

Depois de abrir em queda nesta quinta-feira, o dólar comercial volta a subir pelo terceiro dia com investidores cautelosos antes do feriado de Páscoa. Por volta […]
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Governador de pernambuco João Lyra vai buscar verba com Dilma

A pauta da reunião que o governador de Pernambuco João Lyra Neto (PSB) terá com a presidente Dilma Rousseff (PT) está definida. Com apenas oito meses […]
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Dólar sobe a R$ 2,25 em dia de cautela antes do feriado

Depois de abrir em queda nesta quinta-feira, o dólar comercial volta a subir pelo terceiro dia com investidores cautelosos antes do feriado de Páscoa. Por volta […]
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Decreto cria portal que unifica sistemas de importação

O governo federal publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU) que cria o Portal Único de Comércio Exterior. O canal será lançado nesta manhã […]
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Alckmin sanciona lei que permite parcelar débitos tributários com descontos em multas e juros

O governador Geraldo Alckmin sancionou medida que estabelece um Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) no Estado. A Lei 15.387, publicada no Diário oficial desta quinta-feira, […]
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Pagamento de custas deve ser juntado logo após agendamento

O comprovante de agendamento de quitação de custas processuais não se confunde com o comprovante definitivo do pagamento e, portanto, não serve para demonstração do devido […]
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Dilma responde a Gabrielli e exalta as gestões do PT

A presidente Dilma Rousseff rebateu nessa segunda-feira a declaração do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli de que ela “não pode fugir da responsabilidade” sobre a […]
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BNDES vê mais R$ 36 bilhões em investimento

A projeção de investimentos na indústria mapeados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o período de 2014 a 2017 aumentou em R$ […]
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MP da Itália quer extradição de Pizzolato para o Brasil

O Ministério Público da Itália se manifestou pela extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no julgamento do mensalão a 12 anos e […]
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STF ignora apelo governista e CPI será exclusiva sobre a Petrobras

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deferiu, na noite desta quarta-feira (23), o pedido da oposição pela instalação da comissão parlamentar de inquérito […]
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Manobra dá tempo a André Vargas para se defender na Câmara

Em uma manobra protelatória socilitada pelo deputado licenciado André Vargas (PT-PR), o parlamentar José Geraldo (PT-PA) pediu vista, na tarde dessa terça-feira, adiando a votação do […]
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Itália reduz imposto de renda de 10 milhões de pessoas

O governo da Itália aprovou nesta sexta-feira decreto reduzindo o imposto de renda de cerca de 10 milhões de italianos que ganham entre 8 mil e […]
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Rússia ameaça responder caso seus interesses na Ucrânia sejam atacados

A Rússia advertiu nesta quarta-feira que responderá caso seus interesses na Ucrânia sejam atacados, num momento em que rebeldes pró-russos do leste da Ucrânia enfrentam uma […]
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