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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Facebook mira serviços financeiros e quer emitir dinheiro eletrônico

Mais do que uma rede social de sucesso, o Facebook agora também quer fornecer serviços financeiros. A empresa aguarda autorização do banco central da Irlanda, país […]
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Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contratos assinados

Polícia Federal apreendeu na casa do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso em Curitiba desde o último dia 20 por conta […]
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STF marca julgamento da ação penal contra Collor

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 24 de abril o julgamento da Ação Penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério […]
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Financiamento coletivo inspira e-commerce de moda

De olho no avanço dos sites de financiamento coletivo, um grupo de empresários de São Paulo resolveu se inspirar no modelo para lançar nesta terça-feira, 15, […]
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Graça Foster cancela depoimento em comissão da Câmara

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, cancelou sua participação na audiência pública que faria na Comissão de Fiscalização da Câmara para explicar a compra […]
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MPF quer apuração de supostos crimes financeiros de Eike

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou que a Polícia Federal instaure um inquérito para apurar a suposta prática de crimes financeiros pelo […]
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Pagamento da Petrobras por trading visava ganho fiscal

Documentos internos da Petrobras, obtidos pelo Valor, contrariam a versão da estatal e de seu ex-presidente José Sergio Gabrielli, de que, dos mais de US$ 1,23 […]
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Brasil adere a convenção sobre provas no exterior

Um decreto presidencial deve permitir nos próximos dias que o Brasil “pule” etapas para agilizar a obtenção de provas no exterior em processos judiciais das áreas […]
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Remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel

Carta de remição anterior à penhora comprova a propriedade do imóvel independentemente de registro no cartório de imóveis. Com essa fundamentação, a 8ª Turma negou provimento […]
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André Vargas vai formalizar renúncia ao mandato na terça-feira

Depois de um encontro com dirigentes do PT, o deputado André Vargas (PT-PR) decidiu renunciar ao mandato. Segundo pessoas próximas ao parlamentar, Vargas deve formalizar na […]
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Berlusconi cumprirá pena em um centro para idosos

Pelo menos uma vez por semana, o ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi terá que realizar trabalho voluntário em um centro para idosos na região de Milão. Essa […]
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Anac e Navegação Aérea preparam plano aéreo para evitar congestionamento na Copa

Uma série de alterações no espaço aéreo brasileiro entrará em vigor a partir de 6 de junho. As mudanças, que incluem a restrição de voos no […]
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Foster contraria Gabrielli e admite baixa probabilidade de recuperação dos investimentos em refinaria nos EUA

Em uma audiência de quase seis horas no Senado, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, contrariou seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, ao afirmar que […]
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EUA pedem mais transparência da China com o câmbio

O Departamento do Tesouro dos EUA classificou a depreciação do yuan como “sem precedentes” e pediu que Pequim revele as intervenções no mercado cambial com mais […]
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Milhares de trabalhadores em greve em fábrica da China que trabalha para Nike e Adidas

Quase 40.000 funcionários de uma fábrica de calçados na China que trabalha para empresas como Nike e Adidas permaneciam em greve, iniciada na semana passada, informou […]
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STJ pode reavaliar tributação de lucro no exterior, diz Vale

O diretor executivo de Finanças da Vale, Luciano Siani, informou nesta quinta-feira, em assembleia geral de acionistas, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá voltar […]
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Responsabilização pelo não uso de EPIs ainda varia

A falta de segurança jurídica na Justiça do Trabalho — queixa constante de empresários e advogados — pode ser exemplificada nas decisões sobre o controle do […]
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Senado aprova redução de multas a operadoras de planos de saúde

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 627, a MP das Coligadas, que trata do lucro das empresas brasileiras no Exterior. Durante […]
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Supremo decide sobre CPI da Petrobras esta semana

Em uma semana decisiva na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre a amplitude da CPI da Petrobras, a oposição seguirá no Congresso com […]
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Ex-diretor da Petrobras, Cerveró contradiz Dilma

Apontado como o responsável pelo “parecer falho” que fundamentou a decisão da presidente Dilma Rousseff na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006, quando […]
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