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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Crédito às elétricas chegará a R$ 10,8 bilhões

Uma manobra inesperada do Tesouro Nacional forçará as distribuidoras de energia a contratarem um empréstimo bancário maior que o previsto para cobrir o rombo em suas […]
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Governo vê ‘ajuste’ na cotação do dólar

O governo considera que o mercado está corrigindo o excesso de alta do dólar e trazendo a cotação da moeda para um nível mais confortável para […]
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Operação Lava Jato: doleiro recebeu de empresa de ex-ministro

Documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato mostram que a Investminas, empresa controlada por Pedro Paulo Leoni Ramos, secretário de Assuntos Estratégicos no governo […]
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Agência de intercâmbio deve indenizar jovem por frustrações

Todo aquele que exerce uma atividade no mercado de consumo assume o dever de responder por eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independentemente […]
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Horário dos bancos nos dias de jogos da seleção brasileira

BANCO CENTRAL DO BRASIL     DIRETORIA COLEGIADA CIRCULAR Nº 3.703, DE 9 DE ABRIL DE 2014     DOU de 10/04/2014     Dispõe sobre o horário de […]
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Depois da alta da energia e remédios, preço do pão de sal também vai aumentar

O pãozinho de sal deverá encarecer no varejo nas próximas semanas, engrossando a fila dos indesejáveis reajustes já anunciados nas contas de luz e da farmácia. […]
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Assembleia Leguislativa de São Paulo instala CPI contra Alckmin

No momento que as bancadas do PSDB no Congresso Nacional tentam fragilizar a gestão da presidente Dilma Rousseff por meio da CPI da Petrobrás, a Assembleia […]
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Greve de empresas aéreas argentinas provoca cancelamento de voos do país

A paralisação nacional convocada por centrais sindicais na Argentina afeta parcialmente o tráfego de aviões entre o país e o Brasil. No Aeroporto Internacional de Guarulhos, […]
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Defesa de Dirceu denuncia rastreamento telefônico até do Planalto

A defesa do ex-ministro José Dirceu afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o Ministério Público do Distrito Federal incluiu o Palácio do Planalto em pedido de […]
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Transporte de mercadorias entre matriz e filial é isento de ICMS

Por unamidade de votos, a 2ª Câmara Cível concedeu segurança em favor da Especialista Produtos para Laboratório S\A contra a cobrança de Imposto sobre Circulação de […]
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Aprovado novo prazo para faculdades renegociarem dívidas tributárias

O Plenário da Câmara dos Deputados conclui nesta quarta-feira (9) a votação do Projeto de Lei 6809/13, do Poder Executivo, que reabre o prazo para que […]
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Procurador critica restrições ao MP investigar crimes eleitorais

A menos de seis meses das eleições, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reforçou ontem sua preocupação com as restrições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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MP do DF denuncia 35 por mensalão do DEM

O Ministério Público do Distrito Federal ajuizou nesta semana denúncias contra 35 envolvidos no escândalo que ficou conhecido como “mensalão do DEM”, dentre eles o ex-governador […]
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Receita cobrará Imposto de Renda de quem lucrou com bitcoins

A Receita Federal está de olho em quem lucrou em 2013 com a moeda virtual bitcoin. O dinheiro que caiu no gosto de brasileiros – e […]
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Beneficiário precisar dar garantias em execução fiscal

Beneficiários da Justiça gratuita precisam oferecer garantias para prosseguimento de embargos à execução fiscal. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve […]
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Petrobras firmou contratos com a empresa Alstom mesmo após alertas jurídicos sobre risco de prejuízo

Apesar de o departamento jurídico alertar sobre riscos de prejuízo à Petrobras, a estatal fechou negócios com a Alstom, empresa suspeita de envolvimento na formação de […]
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Bolsa de Tóquio cai e tem pior semana desde 2011

A Bolsa de Tóquio encerrou o pregão desta sexta-feira em queda, pressionada pelo forte recuo das bolsas de Nova York e após corte de previsão de […]
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EBX nega uso de informação privilegiada por Eike na OGX

A EBX divulgou nota em resposta às notícias veiculadas a respeito do relatório de acusação em que a área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) […]
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Oposição quer ouvir ministra do Planejamento sobre o IBGE

A oposição deve apresentar requerimento para convocar a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a prestar esclarecimentos sobre o pedido de governistas para revisar a metodologia do […]
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Decisão sobre cassação do deputado André Vargas sairá antes da Copa, diz relator

A volta do deputado André Vargas (PT-PR) à Câmara após a semana santa não preocupa o Conselho de Ética, que investiga as relações do parlamentar com […]
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