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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Receita vai apertar cerco às importações via web

Em janeiro e fevereiro deste ano, as compras de mercadorias feitas por brasileiros no exterior via internet e entregues pela via postal deram um salto da […]
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Lei da época da abertura da sucessão rege direito de herdeiros

O direito dos herdeiros rege-se pela lei vigente à época em que ocorre a abertura da sucessão. O entendimento foi firmado pela maioria dos ministros do […]
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Marinho ‘favoreceu’ empresa no Brasil, diz Suíça

O Tribunal Penal da Suíça diz que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho é suspeito de ter “favorecido” um grupo francês […]
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Distribuidoras de energia poderão precisar de empréstimo maior para cobrir gastos

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta segunda-feira que o valor do empréstimo que as distribuidoras terão de fazer no […]
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Doleiro intermediava doações para PP e PMDB, revela Polícia Federal

Documentos da Operação Lava Jato da Polícia Federal mostram a intermediação do doleiro Alberto Yousseff em doações para deputados e diretórios do PP e para o […]
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Defesa de Dirceu vai ao STF para evitar quebra do seu sigilo telefônico

O advogado José Luis Oliveira Lima, patrono de José Dirceu – que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, condenado que foi na ação penal do […]
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Governo reforça ofensiva para barrar a CPI da Petrobras

O Palácio do Planalto reforça hoje sua ofensiva para barrar a criação da CPI da Petrobras. A situação do governo se complicou ainda mais este fim […]
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Governo gasta R$ 20,6 bilhões para bancar o Legislativo

Uma montanha de dinheiro: R$ 20.587.541.643,95. Esse foi o gasto total do Estado com a manutenção do Congresso Nacional, de 26 assembleias legislativas, da Câmara Legislativa […]
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IR: Brasileiro tem que declarar bitcoin

Contribuintes que possuem os chamados bitcoins –moedas virtuais– terão de prestar informações à Receita Federal e, em alguns casos, pagar Imposto de Renda. O fisco decidiu […]
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Economia brasileira caminha para ‘sentença de morte’, afirma Financial Times

Em texto publicado nesse domingo, o Financial Times afirmou que a economia brasileira caminha para a sentença de morte. Segundo o periódico, a estratégia econômica adotada […]
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Presidente venezuelano aceita dialogar com oposição

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou que aceitou o pedido para se reunir nesta terça-feira (8) com uma delegação da oposição, feito pelos ministros da […]
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Japão vai questionar incentivos fiscais do Brasil na OMC

Depois de ser atacado pela União Europeia, o Brasil agora é pressionado pelo Japão por causa de sua política de incentivos fiscais aos setores de telecomunicações, […]
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Para empresas, valor pago no Minha Casa reduz qualidade

O mercado da construção civil afirma que há defasagem entre as exigências da nova norma de desempenho para uma qualidade mínima nos imóveis e o que […]
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Petrobras diz seguir o decreto 2.745/98 em contratações

A Petrobras afirma que segue rigorosamente o decreto 2.745/98, pelo qual tem a prerrogativa de contratar à margem da Lei de Licitações diversos serviços. No comunicado […]
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Falha de segurança online expõe milhões de senhas

Um lapso na segurança da internet expôs milhões de senhas, números de cartões de crédito e outras informações sensíveis a potenciais furtos por hackers. A falha […]
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Lei de Cotas não vale para o Judiciário, diz TJ-RS

O artigo 96 da Constituição Federal concede ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autonomia orgânico-administrativa para estruturar os seus serviços notariais e registrais. […]
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Empresa suspeita de integrar esquema de lavagem de dinheiro recebeu R$ 43 mi da União

Investigada pela Polícia Federal como suspeita de ser uma das financiadoras do esquema de lavagem de dinheiro montado pelo doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava […]
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Advogados têm atendimento prioritário no INSS

Por atuarem na proteção dos direitos do cidadão, advogados devem ter atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em local próprio e […]
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Governo de SP se oferece para tirar Ferroanel do papel

Os anos de estudo em torno do maior gargalo ferroviário do Brasil não foram suficientes para tirar o Ferroanel de São Paulo do papel, apesar do […]
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Ata do Copom prevê que inflação vai estourar meta no ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA) de 2014 no cenário de referência em […]
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