EFS Advogados Associados

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que o recurso especial interposto nos autos de ação rescisória pode entrar na […]

Quatro ex-presidentes da República, entre os quais três senadores – José Sarney (PMDB-AP), Fernando Collor (PTB-AL) e Itamar Franco (PPS-MG) – participaram neste sábado (19) de […]

Lida em plenário na manhã desta sexta-feira (18), a proposta de emenda à Constituição anunciada pelo presidente da Casa, José Sarney, para mudar a forma de […]

O Ministério da Fazenda informou que a decisão de não mais manter os preços de referência que servem de base para estipular os impostos que incidem […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a inscrição no sistema de informações do Banco Central (Bacen) pode dar margem a indenizações […]

O Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) registrará a marca de R$ 300 bilhões de tributos pagos nesta segunda-feira (21). Isso significa, segundo o […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as alíquotas da Resolução CIEX n. 02/79 podem ser adotadas para o cálculo […]

Está aberto desde o dia 3 de janeiro o prazo para a entrega da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa 2011. Até agora mais […]

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, demonstrou, durante encontro neste sábado (19) com a presidente brasileira Dilma Rousseff, seu “apreço” à aspiração do Brasil de […]

Cobrado ontem pela presidente Dilma Rousseff para suspender as barreiras comerciais impostas aos produtos brasileiros, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu hoje rever a […]

O mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, de 4,10% para 4,03%, segundo o boletim Focus, divulgado hoje pelo […]

Morgan Stanley recommended bullish options on South Korea stocks, saying the Asian nation will benefit from “uncertainties” about the Japanese recovery. South Korea has the industries […]

The governments of Brazil and the United States will sign ten documents – agreements, treaties and memorandums – as a result of the visit of Barack […]

The Brazilian government is in a state of anxiety. One question overshadows president Barack Obama’s visit: will he or will he not come out publicly in […]

President Barack Obama, declaring his support for Brazil’s rising global economic clout, said the country can serve as a model for pro-democracy movements around the world, […]

Civil liberties committee told that requests for data from the US are vague and may not comply with EU rules. MEPs have raised concerns about the […]

The guests were all carefully searched before entering. The theater was almost full – there were more than 2,000 people. Local Brazilian bands played music before […]

Deputy Prime Minister Bozidar Djelic stated today that Serbia will most likely fulfil its reform plan for the first half of 2011 by the end of […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a inflação está perdendo força, e, com isso, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar […]

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, reconheceu ontem (17) que as divergências entre Brasil e Estados Unidos sobre a condução da política externa em relação ao […]