EFS Advogados Associados

A Procuradoria da República pediu que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informe se o empresário Sabino Indelicato resgatou ou fez transferências de valores […]

Um mês depois da retomada dos trabalhos no Legislativo, deputados e senadores não conseguiram limpar a pauta do plenário, travada desde o ano passado por projetos […]

O criminalista Celso Vilardi, que defende Robson Marinho, disse que não ia comentar a revelação sobre o cartão de abertura da conta do conselheiro do Tribunal […]

O governo federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que cerca de 1,8 mil servidores da Câmara dos Deputados e do Senado recebam acima […]

Devido à discrepância entre seus membros, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) terminou uma reunião de oito horas na madrugada de sexta-feira sem […]

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 627/13, cujo texto muda a forma de tributação do lucro das multinacionais brasileiras no exterior, se reúne na […]

Na semana em que o país vai receber uma agência internacional de classificação de risco para avaliar a situação da economia brasileira, o ministro da Fazenda, […]

O dólar comercial começou o dia com volatilidade, alternando períodos de baixa e alta, mas fixou-se no terreno negativo com pouco menos d euma hora de […]

Depois de chacoalhar os partidos e gerar apreensão no cenário político em dezembro, a menoSaiba mais… O julgamento foi interrompido em 12 de dezembro, após um […]

A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, anteciparam nesse domingo o retorno de viagens à Bahia e ao interior de São Paulo, respectivamente, para […]

O governo venceu uma primeira batalha na Justiça para recuperar cerca de R$ 2 bilhões de incentivos dados à coreana Asia Motors para uma fábrica prometida […]

Michel Cabane, um executivo ligado à cúpula da Alstom, afirmou, em depoimento a autoridades suíças, que o conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) […]

Previsto pela Constituição desde 1946, o papel isento de impostos, conhecido como papel imune, cumpre a nobre função de incentivar a educação e a cultura no […]

O Tribunal de Justiça gaúcho abriu sindicância para apurar o possível vazamento de informações do setor de precatórios, onde tramitam 71 mil processos, movimentando mais de […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a cobrança das quotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para todas as distribuidoras, seja realizada com […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou ontem (10) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a correção da […]

Não se pode crucificar o senador Pedro Simon por ter feito uma cirurgia dentária e implantes que custaram R$ 62,7 mil e foram pagos pelo Senado. […]

Ministro Luiz Fux decidiu que a arrecadação do imposto deve ficar com o estado de origem da mercadoria. Já a Câmara dos Deputados analisa proposta que […]

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nessa quarta-feira, 12, que o atual modelo elétrico nasceu no pós-racionamento e, portanto, com série […]

Empresário que suprime ou reduz contribuição social, mediante omissão de declaração em documento previsto pela legislação previdenciária, comete crime de sonegação previdenciária — tipificado no artigo […]