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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Tabela do Imposto de Renda pode ser corrigida com base na inflação

A Receita Federal começou a receber nesta quinta-feira (6) as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física do ano-base 2013. Com prazo de entrega até […]
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Procuradoria apura contas de suspeito no caso Alstom

A Procuradoria da República pediu que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informe se o empresário Sabino Indelicato resgatou ou fez transferências de valores […]
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Câmara e Senado estão com pautas travadas desde o ano passado

Um mês depois da retomada dos trabalhos no Legislativo, deputados e senadores não conseguiram limpar a pauta do plenário, travada desde o ano passado por projetos […]
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Defesa de Marinho diz desconhecer papéis de banco suíço

O criminalista Celso Vilardi, que defende Robson Marinho, disse que não ia comentar a revelação sobre o cartão de abertura da conta do conselheiro do Tribunal […]
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Governo recorre ao STF para impedir ‘supersalários’

O governo federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que cerca de 1,8 mil servidores da Câmara dos Deputados e do Senado recebam acima […]
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Países aliados a Maduro impedem resolução da OEA

Devido à discrepância entre seus membros, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) terminou uma reunião de oito horas na madrugada de sexta-feira sem […]
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MP que altera tributação de multinacionais brasileiras pode ser votada na quinta

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 627/13, cujo texto muda a forma de tributação do lucro das multinacionais brasileiras no exterior, se reúne na […]
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Mantega fará reunião para ouvir empresários

Na semana em que o país vai receber uma agência internacional de classificação de risco para avaliar a situação da economia brasileira, o ministro da Fazenda, […]
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Dólar se desvaloriza frente ao real e é negociado a R$ 2,34

O dólar comercial começou o dia com volatilidade, alternando períodos de baixa e alta, mas fixou-se no terreno negativo com pouco menos d euma hora de […]
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STF vai definir se empresas vão continuar doando para camapanhas eleitorais

Depois de chacoalhar os partidos e gerar apreensão no cenário político em dezembro, a menoSaiba mais… O julgamento foi interrompido em 12 de dezembro, após um […]
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Dilma e Temer se reúnem para fazer acordo entre PMDB e PT

A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, anteciparam nesse domingo o retorno de viagens à Bahia e ao interior de São Paulo, respectivamente, para […]
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Decisão da Justiça abre espaço para que governo cobre dívida de R$ 2 bi

O governo venceu uma primeira batalha na Justiça para recuperar cerca de R$ 2 bilhões de incentivos dados à coreana Asia Motors para uma fábrica prometida […]
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Executivo ligado à Alstom diz que pagou propina a conselheiro do TCE-SP

Michel Cabane, um executivo ligado à cúpula da Alstom, afirmou, em depoimento a autoridades suíças, que o conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) […]
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Fraude entra na mira da Receita

Previsto pela Constituição desde 1946, o papel isento de impostos, conhecido como papel imune, cumpre a nobre função de incentivar a educação e a cultura no […]
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Suposto golpe em precatórios é apurado pelo Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça gaúcho abriu sindicância para apurar o possível vazamento de informações do setor de precatórios, onde tramitam 71 mil processos, movimentando mais de […]
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Aneel: Distribuidoras recolherão CDE a valores de 2013

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a cobrança das quotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para todas as distribuidoras, seja realizada com […]
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OAB pede aumento do valor para isenção do IR

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou ontem (10) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a correção da […]
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Dentes novos custarão caro a Pedro Simon

Não se pode crucificar o senador Pedro Simon por ter feito uma cirurgia dentária e implantes que custaram R$ 62,7 mil e foram pagos pelo Senado. […]
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Liminar do Supremo reacende discussão sobre ICMS no comércio eletrônico

Ministro Luiz Fux decidiu que a arrecadação do imposto deve ficar com o estado de origem da mercadoria. Já a Câmara dos Deputados analisa proposta que […]
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Zimmermann: Modelo elétrico nasceu no pós-racionamento

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nessa quarta-feira, 12, que o atual modelo elétrico nasceu no pós-racionamento e, portanto, com série […]
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